Pedidos de prevenção à violência sexual, defesa dos profissionais de fisioterapia e questionamentos dirigidos ao Governo do Amazonas e ao Ministério da Justiça foram apresentados durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (3 de novembro). Os pronunciamentos também trataram da suspensão temporária do passe livre para estudantes da rede estadual e da mudança na classificação indicativa de um programa de desenhos bíblicos.
Proteção para crianças e adolescentes
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) defendeu o reforço das medidas de proteção contra a violência sexual. Segundo o parlamentar, muitas vítimas têm dificuldade para identificar situações de abuso e não sabem a quem recorrer para denunciar os agressores.
Bessa citou um caso ocorrido na Flórida, nos Estados Unidos, e relacionou o episódio à necessidade de ampliar as ações preventivas em Manaus. Ele também mencionou situações de violência envolvendo profissionais que trabalhavam com crianças em atividades esportivas.
Durante o discurso, o vereador afirmou que a divulgação de informações pode ajudar o público infantojuvenil a reconhecer situações de violência e buscar proteção. “Na maioria das vezes, as crianças não sabem nem a quem recorrer e sequer sabem que estão sendo vítimas de um abusador”, declarou.
Fisioterapia em ambiente hospitalar
O vereador Sérgio Baré (PRD) usou a tribuna para criticar um conteúdo humorístico que, segundo ele, desqualifica a atuação dos fisioterapeutas. O parlamentar afirmou que liberdade de expressão e humor não devem ser usados para disseminar desinformação ou desrespeitar profissionais da saúde.
Baré destacou o trabalho dos fisioterapeutas no atendimento hospitalar, especialmente em unidades de terapia intensiva. Conforme a manifestação, esses profissionais atuam na preservação da capacidade física e motora dos pacientes, na prevenção de complicações durante a internação e no gerenciamento do suporte ventilatório.
Benefício para estudantes da rede estadual
A interrupção temporária do passe livre para alunos da rede estadual foi levada à Câmara pelo vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde). Estudantes receberam, na segunda-feira (2), notificações sobre a suspensão por meio do aplicativo Cadê Meu Ônibus.
De acordo com as informações apresentadas na sessão, a medida atingiu os estudantes da rede estadual, enquanto o benefício para alunos da rede municipal continuou funcionando. A gratuidade municipal foi mantida para estudantes até o 9º ano do ensino fundamental, com os pagamentos da Prefeitura de Manaus regularizados.
O aviso foi enviado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), cinco dias depois de a entidade afirmar que a continuidade do benefício estava ameaçada por um impasse financeiro entre empresas de transporte coletivo e o Governo do Amazonas.
Jaildo Oliveira cobrou transparência do governo estadual sobre os pagamentos e pediu a apresentação de comprovantes de repasse. Na avaliação do vereador, a suspensão poderia prejudicar a frequência dos alunos às aulas e afetar também as famílias.
Classificação de desenhos bíblicos
O vereador Mitoso (MDB) contestou a alteração da classificação indicativa do programa “Record Kids: Desenhos Bíblicos”, exibido nas manhãs de domingo pela TV Record. A atração, que reúne episódios baseados em histórias do Antigo e do Novo Testamento, passou de livre para não recomendada para menores de 12 anos.
A mudança foi formalizada em despacho do Ministério da Justiça e Segurança Pública e publicada no Diário Oficial da União. Mitoso pediu que o órgão apresente as cenas consideradas na decisão e explique os critérios técnicos usados para estabelecer a nova classificação. Outros vereadores também questionaram a aplicação dos critérios a diferentes conteúdos audiovisuais.
O que foi apresentado na sessão
A divulgação da Câmara registra defesas, pedidos de explicação e cobranças feitas pelos vereadores, mas não informa respostas dos órgãos citados, prazos para providências ou resultados decorrentes dos encaminhamentos. Também não apresenta, no caso do passe estudantil, os comprovantes de repasse solicitados por Jaildo Oliveira nem detalha eventual manifestação do Governo do Amazonas sobre a suspensão.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
