Seis crianças foram encaminhadas ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Manaus, após uma abordagem social voltada à identificação de possíveis casos de exploração infantil. A ação ocorreu na zona Centro-Oeste da capital e também resultou no encaminhamento de quatro mulheres à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
A mobilização foi coordenada pela desembargadora Joana Meirelles, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A atividade contou com a participação da 10.ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) da Polícia Militar, do Conselho Tutelar da região e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Abordagem ocorreu em cruzamento
O trabalho começou às 17h de quinta-feira (29/10), no cruzamento da avenida Pedro Teixeira com a rua Rita Gama Barros. De acordo com o TJAM, as equipes buscavam identificar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente possíveis ocorrências de exploração em semáforos e em outros pontos previamente mapeados.
Durante a ação, as quatro mulheres e as seis crianças foram levadas à Depca para os procedimentos legais. Conforme as informações da ocorrência, as mulheres foram enquadradas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069/1990. O dispositivo trata de submeter criança ou adolescente, sob autoridade, guarda ou vigilância, a situação de vexame ou constrangimento.
As mulheres também foram identificadas, segundo o registro divulgado, como reincidentes nessa prática. A informação apresentada não detalha, contudo, quais medidas foram adotadas pela delegacia após o encaminhamento nem o resultado dos procedimentos legais.
Encaminhamento das crianças
Depois do atendimento na unidade policial, as crianças foram encaminhadas ao Saica, onde receberam atendimento e proteção. A Semasc prestou apoio aos encaminhamentos realizados na delegacia e à assistência às pessoas abordadas, incluindo a distribuição de lanches.
A ação foi apresentada pelo TJAM como parte do trabalho de articulação da Coij com órgãos da rede de proteção à infância e à juventude. Segundo o tribunal, a iniciativa busca identificar situações de risco e promover os encaminhamentos considerados adequados pelas instituições envolvidas.
Manifestação da desembargadora
Joana Meirelles afirmou que a realização de abordagens nas ruas não é uma atribuição direta do Tribunal de Justiça ou do Juizado da Infância e da Juventude, mas defendeu a atuação da instituição diante de situações que possam colocar crianças e adolescentes em risco.
“Crianças pequenas não podem ficar expostas nas ruas, especialmente em cruzamentos e semáforos, sujeitas a riscos de atropelamento e afastadas da escola. Por isso, fazemos um apelo à população: quem deseja ajudar deve procurar instituições, paróquias e abrigos, em vez de entregar dinheiro diretamente nos sinais, pois essa prática pode contribuir para a permanência dessas crianças nas ruas”, declarou a desembargadora.
A magistrada também defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à infância, com mais vagas em creches, escolas de tempo integral e oportunidades de capacitação profissional para as mulheres. Na avaliação dela, o enfrentamento da situação depende de conscientização, participação da sociedade e ações permanentes e integradas dos órgãos públicos.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Marcus Phillipe
