Varas judiciais de primeiro grau da capital e de todos os municípios do interior do Amazonas participam, de 3 a 6 de novembro, da 21ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A programação da Justiça Estadual prevê mais de 8 mil audiências conciliatórias durante o período.
A mobilização é coordenada regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em conjunto com o Sistema Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Sispemec/TJAM). A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular a solução consensual de conflitos.
Abertura em Manaus
As atividades estaduais foram abertas nesta terça-feira (3/11), em cerimônia no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus. O evento reuniu juízes e servidores de unidades que participarão das audiências, além de representante do Ministério Público Estadual.
Participaram da solenidade o presidente do Sispemec/TJAM, desembargador Délcio Luis Santos; a coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes; o desembargador Paulo Fernando de Britto Feitoza; o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, coordenador regional da edição; e a promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, representante do Ministério Público Estadual.
Segundo a organização, a CGJ-AM conduz a logística da programação em integração com o Sispemec. As audiências serão realizadas por unidades judiciárias da capital e do interior durante os quatro dias da semana temática.
Conciliação e resolução de conflitos
Durante a abertura, Délcio Luis Santos afirmou que o Sispemec participa da realização das audiências para permitir que as partes busquem acordos consensuais, sem a imposição de uma decisão judicial. Para o desembargador, a conciliação pode contribuir para reduzir novos litígios e dar andamento aos fluxos processuais.
Roberto Santos Taketomi disse que o principal propósito da mobilização é favorecer uma “cultura de paz”. De acordo com o juiz-corregedor auxiliar, a conciliação permite que as partes participem da construção da solução, desde que haja diálogo, liberdade de escolha e compreensão dos direitos envolvidos.
A desembargadora Socorro Guedes também destacou o diálogo e o consenso como características do método. Conforme afirmou, a prática foi impulsionada pelas semanas nacionais realizadas ao longo de mais de duas décadas e pode ser solicitada, a qualquer tempo, por pessoas com processos em tramitação no Poder Judiciário.
Resultados da edição anterior
Na 20ª edição, realizada em 2025, a Semana Nacional da Conciliação atendeu 19,3 mil pessoas no Amazonas. Foram designadas 11.079 audiências, das quais 8.669 foram realizadas, segundo o balanço divulgado pela Justiça Estadual. O índice informado foi de 78,25% de aproveitamento.
No mesmo período, 2.385 acordos foram homologados no âmbito da Justiça Estadual. Os entendimentos resultaram, conforme os dados apresentados, em R$ 21.224.857,79 em benefícios econômicos diretos.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Raphael Alves | TJAM
