O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta sexta-feira (30/10), o novo Fórum de Justiça da Comarca de Urucurituba, município situado a 212 quilômetros de Manaus. Com 800 metros quadrados de área construída, o prédio foi projetado para abrigar duas unidades judiciais, enquanto a comarca atualmente funciona com uma Vara Única.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes. O edifício está localizado na região central de Urucurituba, próximo à sede do Executivo Municipal e à Câmara de Vereadores. A construção foi realizada em terreno doado pela Prefeitura local.
Estrutura para a comarca
De acordo com o TJAM, o novo fórum integra o programa de modernização da infraestrutura do Poder Judiciário no interior do Amazonas. A iniciativa da atual gestão prevê a entrega de 13 novos fóruns até o fim deste ano. A unidade de Urucurituba foi apresentada pelo tribunal como uma estrutura moderna e acessível, planejada para atender às necessidades atuais e futuras da comarca.
Durante a inauguração, Jomar Fernandes afirmou que o prédio conta com recursos tecnológicos e foi preparado para atender às demandas da população. O presidente do tribunal também agradeceu a parceria institucional relacionada à construção do espaço e parabenizou os moradores do município.
A juíza Renata Tavares, titular da Vara Única de Urucurituba, declarou que a inauguração representa uma conquista para o Judiciário e para os moradores que utilizam os serviços judiciais. Segundo ela, o novo fórum oferece um ambiente moderno e acolhedor e atende às necessidades da comarca.
O prefeito de Urucurituba, Leôncio Tundis, afirmou que o espaço deve aproximar a Justiça da população e melhorar as condições de atendimento. Em seu pronunciamento, ele associou o prédio à garantia de direitos, à cidadania e ao exercício da atividade jurisdicional.
Homenagem a ex-presidente do tribunal
O fórum recebeu o nome de “Desembargador Roberto Hermidas de Aragão”. O magistrado presidiu o Tribunal de Justiça do Amazonas entre 1994 e 1996 e, segundo as informações divulgadas pelo TJAM, dedicou sua trajetória profissional ao Judiciário amazonense. Hermidas de Aragão morreu em 2023, aos 87 anos.
Familiares do homenageado participaram da cerimônia. Entre eles estavam o filho, Roberto Hermidas de Aragão Filho, juiz de Direito; a esposa, Andressa Barbosa de Oliveira; a filha, Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto, servidora do TJAM; o genro, Marcelo Peixoto; e o neto, João Marcelo de Aragão Peixoto.
Roberto Hermidas de Aragão Filho, titular da 20.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do TJAM, afirmou que a homenagem representa uma honra para a família. Ele disse que o pai foi um exemplo de magistrado e que o edifício deverá servir tanto como lembrança de sua trajetória quanto como local de atendimento aos jurisdicionados.
Na cerimônia, Jomar Fernandes também destacou o legado do desembargador e mencionou a continuidade da atuação da família no Judiciário. Além do filho, a filha do homenageado trabalha no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Capacidade prevista
O projeto do fórum prevê a possibilidade de funcionamento de duas unidades judiciais no município. A estrutura disponível, portanto, foi dimensionada acima da configuração atual da comarca, que possui uma Vara Única. A divulgação do TJAM não detalha prazo para eventual instalação de uma segunda unidade, nem informa custos da obra ou cronograma específico de funcionamento além da inauguração do prédio.
Com a entrega, Urucurituba passa a contar com uma sede própria do Judiciário construída em área central do município. A cerimônia reuniu representantes do tribunal, da administração municipal, da magistratura local, do Legislativo municipal e familiares do desembargador homenageado.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Chico Batata
