A Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), analisou 683 processos no acumulado de janeiro a dezembro de 2025, um aumento de 11,6% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 612 pareceres. O incremento ocorreu em Manaus, com os trabalhos realizados de forma virtual.
Dados e tipos de processos
Houve aumento de 15,7% nos processos de Certidão de Uso do Solo, que chegaram a 528 em 2025 ante 456 em 2024. Os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) também registraram alta, passando de 108 para 114, um crescimento de 5,5%.
A CTPCU realiza reuniões semanais, às segundas e quintas-feiras, às 14h, no formato virtual, para analisar e emitir pareceres sobre as demandas submetidas.
Posicionamento da direção do Implurb
Segundo o diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro, “Os dados reforçam que Manaus avança com uma política de planejamento urbano cada vez mais técnica, transparente e eficiente. A análise responsável das demandas, especialmente das mudanças de uso, é fundamental para garantir um crescimento ordenado, sustentável e alinhado ao interesse coletivo. Nosso compromisso é seguir aprimorando os instrumentos legais e técnicos que orientam o desenvolvimento da cidade, promovendo equilíbrio urbano e mais qualidade de vida para a população”.
Função e composição da comissão
A comissão técnica compõe, em caráter permanente e consultivo, o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, em conjunto com os órgãos da administração direta e indireta e com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
O colegiado atua de forma permanente na análise técnica de instrumentos de intervenção urbana e de matérias relacionadas ao desenvolvimento da cidade. Entre os temas avaliados estão outorga onerosa do direito de construir, alteração de uso e demais assuntos previstos na legislação urbanística complementar. A composição intersetorial reúne representantes do Implurb, da Procuradoria-Geral do Município (PGM), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult) e das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas), Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf). Ao todo, são oito membros com suplentes.
Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Divulgação
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