Fiscalização da Visa Manaus encontrou alimentos impróprios e determinou interdição total do estabelecimento.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), determinou, nesta terça-feira, 2/6, a interdição total de um supermercado localizado na zona Leste da capital após fiscalização que constatou graves infrações sanitárias e resultou na apreensão de 10,2 toneladas de alimentos. A ação foi motivada por uma denúncia recebida pela Ouvidoria de Denúncias Sanitárias na segunda-feira, 1º/6, e executada pela Gerência de Vigilância de Alimentos (Gevali).
Fiscalização e apreensões
Durante a primeira vistoria, os fiscais da Gevali identificaram que o conteiner frigorífico do estabelecimento operava com temperatura acima do padrão exigido para áreas de resfriamento, conforme relatório da equipe, e apresentava infestação de moscas. Do contêiner foram retirados cerca de 10 toneladas de produtos impróprios para consumo, entre carnes, frangos, embutidos e margarina, apreendidos para descarte.
Na inspeção das dependências internas do supermercado os fiscais encontraram ainda alimentos vencidos expostos à venda, produtos perecíveis sem refrigeração adequada e itens em estado de descongelamento nas ilhas de refrigeração, incluindo carnes, vegetais, laticínios e embutidos. Foram apreendidos 200 quilos de alimentos nas áreas internas, totalizando 10,2 toneladas de produtos recolhidos.
Irregularidades sanitárias e medidas adotadas
Além das condições dos alimentos, a equipe identificou outras não-conformidades higiênico-sanitárias e operacionais que fundamentaram a decisão de interdição total do estabelecimento. A interdição será mantida enquanto não forem realizadas todas as adequações necessárias para garantir a segurança sanitária dos produtos.
Os responsáveis pelo supermercado vão responder a Processo Administrativo Sanitário (PAS), que pode resultar em multa que varia de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFM) — cada UFM está atualmente fixada em R$ 152,78 — sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação.
Os alimentos apreendidos permanecerão recolhidos em depósito no próprio supermercado até que os responsáveis providenciem caminhão e equipe para o transporte, sob acompanhamento da Visa Manaus, até o Aterro de Resíduos Sólidos de Manaus, localizado no Km 19 da rodovia AM-010, para o descarte adequado.
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, ressaltou a importância das denúncias recebidas pela Ouvidoria. “A atuação da Vigilância Sanitária é técnica e permanente, mas ela ganha ainda mais força quando a população se envolve. As denúncias que recebemos por meio da nossa Ouvidoria são fundamentais para direcionar nossas fiscalizações a locais onde há suspeita real de risco à saúde”, afirmou. Ela acrescentou: “Por isso, incentivamos todos a usarem os canais de denúncia da Visa Manaus. Juntos, podemos prevenir surtos de doenças e garantir que os alimentos comercializados na cidade estejam em conformidade com a lei e, acima de tudo, seguros para o consumo”.
Como denunciar
A população pode registrar denúncias sobre irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços pela Ouvidoria de Denúncias Sanitárias da Visa Manaus pelo telefone (92) 98842-8481 ou pelo e-mail [email protected].
Texto – Renildo Rodrigues/Semsa
Fotos – Divulgação/Semsa
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