Fórum municipal debate avanços, desafios e propostas para a atenção à saúde indígena em Manaus.
A Prefeitura de Manaus realizou, nesta segunda-feira, 4/5, o “Fórum de Saúde Indígena: Desafios e potencialidades na saúde dos povos indígenas em contexto” no auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA), no bairro Cachoeirinha, zona Sul. Promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o evento reuniu gestores, profissionais de saúde, lideranças indígenas e representantes de instituições para discutir a atenção à saúde indígena na capital.
Abertura e ações municipais
O subsecretário municipal de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, participou da mesa de abertura e detalhou iniciativas da Semsa para reforçar a atenção à saúde indígena, como a qualificação do cadastro e a atualização de dados dessa população por meio de agentes comunitários (ACS) e agentes indígenas de saúde (AIS). Ele também citou a capacitação de equipes para melhorar o acolhimento aos povos tradicionais na rede de saúde.
“Criamos cargos de agente indígena de saúde para reforçar essa política, sendo Manaus a única capital com esse cargo no componente de servidor na saúde. E agora estamos ampliando, incluindo também esse cargo no concurso público da Semsa a ser realizado em breve”, afirmou Djalma Coelho.
O subsecretário afirmou ainda que a construção das políticas públicas para a saúde indígena em Manaus tem caráter participativo, reunindo gestores, profissionais e representantes da sociedade civil para identificar iniquidades e implementar inovações.
Representação indígena e desafios urbanos
A presidente da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Marcivana Sateré Mawé, destacou que vivem na capital pessoas de 186 etnias que falam 99 línguas. Ela apontou que o processo de urbanização contribuiu para a invisibilização desses povos e que é necessário desenvolver políticas concretas para a população indígena em contexto urbano.
“Avançamos muito, mas ainda precisamos avançar muito mais, pensar políticas de fato concretas para essas populações. Penso que Manaus pode ser a capital de referência na atenção às populações indígenas que vivem na cidade, com políticas públicas apropriadas e acesso diferenciado à saúde”, disse Marcivana.
Ferramentas, capacitação e registro de dados
A chefe do Núcleo de Promoção do Respeito à Diversidade da Semsa, Liege Franco de Sá, afirmou que o fórum pretende subsidiar a construção de uma política municipal indígena, diante da limitação da política nacional para indígenas não aldeados em contexto urbano. Ela ressaltou a atenção às especificidades culturais e a integração entre medicina indígena e biomédica.
Liege citou ainda a qualificação de profissionais da atenção básica e o lançamento, no ano anterior, de um guia para facilitar o registro de raça, cor e etnia no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), com objetivo de orientar a atuação das equipes na atenção aos usuários indígenas.
“Buscamos que o profissional ou trabalhador da saúde ouça e acolha a população indígena de maneira específica e humanizada”, declarou Liege Franco de Sá.
Programação, relatos e mesas-redondas
A abertura contou também com a presença do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), Hellyngton Moura; do coordenador de Atenção à Saúde Indígena do Comitê Gestor de Políticas Indigenistas da UEA, Altair Seabra de Farias; da especialista em indigenismo da Funai, Adelaide Morais da Mota; e da secretária executiva adjunta de Políticas de Saúde da SES-AM, Diana Carla Lima.
Após a abertura, ocorreu o primeiro Momento Tekoha Vy’a, dedicado a apresentações sobre a atuação de profissionais e iniciativas da Semsa na atenção à população indígena. Entre os relatos, a AIS Nelcilene Lopes de Almeida, da etnia Kokama, descreveu o trabalho de cadastro e atualização de dados realizado pelo Distrito de Saúde (Disa) Leste. Segundo Nelcilene, o distrito hoje registra 31 comunidades com mais de 5,9 mil pessoas com dados atualizados nos sistemas do Ministério da Saúde.
“Esse trabalho envolve um contato direto com a comunidade, para conhecer sua realidade. E, a partir desse mapeamento, temos um perfil epidemiológico que vai nos guiar para desenvolvermos estratégias para promover a atenção à saúde dos usuários naquela localidade”, relatou Nelcilene.
O fórum, realizado nos turnos matutino e vespertino, incluiu ainda três mesas-redondas sobre o cenário da saúde indígena em contexto urbano em Manaus; o papel do MPF, do Dsei e da Funai na efetivação dos direitos à saúde indígena; e perspectivas interculturais no cuidado à saúde indígena na atenção primária.
A mediação dos debates foi realizada por servidores da Divisão de Equidade às Populações Vulneráveis da Semsa e da Esap Manaus.
Organização e apoio
O evento foi promovido pela Semsa e pela Escola de Saúde Pública de Manaus (Esap), com apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Participaram gestores e técnicos da Semsa, lideranças indígenas, integrantes do CMS/Manaus, Copime, Fiocruz Amazônia, Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Centro de Medicina Indígena, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal (MPF) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Texto: Jony Clay Borges / Semsa
Fotos: Fernanda Moutinho / Semsa
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