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Participação dos órgãos no evento reforça a integração entre desenvolvimento urbano e saúde pública
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) apresentaram programas e ações nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana durante o 10º Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde. O evento, realizado com o apoio do Governo do Amazonas, iniciou no sábado (06/09) e segue até esta segunda-feira (08/09), no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul da capital.
O congresso reuniu cerca de 1.700 inscritos, entre gestores, profissionais de saúde e representantes de 16 estados brasileiros, para debater avanços e estratégias voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante os três dias de programação, a Sedurb contou com um estande institucional, onde foram apresentados informativos e orientações sobre o Amazonas Meu Lar, programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e de Saneamento Integrado (Prosai), Ilumina+ Amazonas, Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), entre outros.
O secretário da Serdurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, destacou que a participação no evento reforça a integração entre as políticas de desenvolvimento urbano e saúde. “A Sedurb e a UGPE têm buscado construir políticas que integrem saúde, meio ambiente e urbanismo. Estar neste congresso é reafirmar nosso compromisso com a gestão pública eficiente e voltada para a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.
O público que visitou o estande da Sedurb durante o evento, conheceu mais sobre o Amazonas Meu Lar, que atua em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida e tem como meta atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária. O programa alcançou, até o momento, mais de 28 mil famílias, sendo 7,8 mil com soluções de moradia e 20,8 mil com regularização fundiária.
O Prosamin+ também foi apresentado aos visitantes. A iniciativa está promovendo a requalificação urbanística ao longo do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades Manaus 2000, na zona sul, e Sharp, na zona leste. O programa inclui habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e infraestrutura. O Prosamin+ já beneficiou 1.714 famílias com reassentamento de áreas de risco para locais seguros. A meta é reassentar 2.580 famílias, com a construção de 808 unidades habitacionais e demais soluções de moradia ofertadas pelo programa.
Também foram apresentadas as ações do Prosai, em andamento em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que vai reassentar 832 famílias de áreas de risco de alagação no entorno da Lagoa da Francesa para locais seguros e construir 504 unidades habitacionais, além de ofertar outras soluções de moradia previstas no programa.
Teve ainda informações sobre o Programa Ilumina+ Amazonas, que já contabiliza mais de 102,4 mil pontos de LED instalados em 57 municípios e 244 comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas. A meta é alcançar os 61 municípios do interior do Amazonas até a COP30, em novembro deste ano. Com isso, o Amazonas passará a ser o primeiro estado brasileiro com iluminação pública 100% em LED no interior.
Outra ação apresentada foi a Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas, que iniciou os trabalhos no último mês de agosto. A autarquia intergovernamental é composta pelo estado e pelos 61 municípios do interior, com as funções de planejar, regular, fiscalizar e oferecer a prestação direta ou contratada dos serviços públicos de saneamento básico. O modelo também prevê a manutenção e a criação de mecanismos que garantam o atendimento à população, em conformidade com as metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento Básico.
A assistente social Liliane de Oliveira, 44 anos, que atua há 12 anos na área da saúde atendendo famílias em vulnerabilidade social, visitou o estande da Sedurb e destacou a importância de obter essas informações para orientar as famílias que ela atende diariamente.
“Eu atendo muitas pessoas que não têm habitação. Muitas famílias vivem de aluguel, em áreas de invasão e vulnerabilidade social. A demanda é grande e, por isso, é essencial conhecer mais sobre os programas do Governo do Estado, para repassar as informações aos que precisam. Achei ótimo”, ressaltou.
Sobre o congresso
Organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conasems) e o Conselho dos Secretários Municipais (Cosems), o evento teve o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM). Além dos debates técnicos, o encontro promoveu mostras de experiências exitosas, homenagens e feira de artesanato, destacando a diversidade cultural e os avanços da saúde pública nos municípios do Norte e Nordeste.
