Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município, participou da oficialização de dois juízes como desembargadores do TJ-AM na sede da Justiça, bairro Aleixo.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), participou nesta terça-feira, 23/6, da oficialização dos juízes Henrique Veiga Lima e Ana Maria de Oliveira Diógenes como desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O evento ocorreu na sede da Justiça amazonense, no bairro Aleixo, com atuação da PGM no protocolo de presença.
Critérios de escolha
O juiz Henrique Veiga assumiu a vaga pelo critério de antiguidade. A juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes foi nomeada pelo critério de merecimento, tendo obtido a maior nota, 99,57, em votação eletrônica realizada pelos desembargadores.
Entre os magistrados, a vaga por antiguidade ficou disponível em decorrência da aposentadoria compulsória da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, em maio deste ano. Para a segunda vaga, 15 magistrados concorreram pelo critério de merecimento.
Participação da Prefeitura
A procuradora-geral do município, Carmem Santos, destacou a presença da Prefeitura no ato e saudou os novos desembargadores. “É muito importante a participação da prefeitura nesse momento, até porque foram agora designados dois desembargadores que atuaram nas varas da Fazenda Pública, na Vara de Dívida Ativa e na Vara da Fazenda Pública. Então, é imensamente especial estarmos aqui agraciando esse momento e vendo dois magistrados da qualidade deles alcançando a corte de Justiça”, disse.
Posse administrativa e cerimônia futura
O evento de 23/6 marcou a posse administrativa dos desembargadores no TJ-AM. A posse oficial terá cerimônia solene em data ainda não definida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Texto – Emile Souza/Semcom
Fotos – Dário Avelino/Semcom
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