Operação nacional de fiscalização verifica prazo de validade de itens e mede o volume entregue nas bombas de combustível.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, com apoio da Polícia Civil do Amazonas por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), do Procon-AM e do Ipem-AM, deflagrou nesta terça-feira (05/05) a Operação Consumo Seguro. A ação, de alcance nacional, mobiliza Procons, IPEMs e delegacias especializadas em defesa do consumidor nas 27 unidades da federação para fiscalizar itens fora do prazo de validade e verificar o preço e a quantidade de combustíveis comercializados.
Objetivos e procedimentos
A operação tem como objetivo coibir a oferta de produtos com prazo de validade vencido e fiscalizar o preço e a qualidade do combustível. Conforme o delegado Rafael Guevara, titular da Decon, “A Operação Consumo Seguro tem como objetivo promover fiscalizações integradas entre órgãos regulatórios, de fiscalização e de segurança pública em todo o país, abrangendo as 27 unidades da federação. Durante as ações, estão sendo verificadas as bombas de combustível quanto ao aspecto volumétrico, para garantir que estejam devidamente calibradas, além da qualidade e da regularidade dos produtos comercializados nos postos”.
Segundo Guevara, as equipes também analisam o histórico de preços dos últimos meses para identificar possíveis práticas abusivas.
Ação no Amazonas
No Amazonas, o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, informou que as diligências ocorreram em dois municípios: Manaus e Presidente Figueiredo, ampliando o alcance da fiscalização na região metropolitana. “A atuação integrada aumenta a eficiência das fiscalizações e amplia nossa capacidade de proteger os consumidores, especialmente nas regiões metropolitanas do estado”, afirmou.
O Ipem-AM participou da operação realizando testes nas bombas para conferir se a quantidade abastecida corresponde ao que é cobrado e se os equipamentos funcionam corretamente. O diretor-presidente do Ipem, Renato Marinho, disse: “Nosso papel é garantir que, na hora de abastecer, o consumidor tenha confiança de que está recebendo exatamente o que pagou. Esse trabalho em conjunto traz ainda mais força para as fiscalizações no estado e garante mais segurança e tranquilidade para quem está consumindo”.
As fiscalizações realizadas hoje concentraram-se em postos de gasolina em Manaus e no município de Presidente Figueiredo. Conforme o planejamento, as equipes darão continuidade às ações amanhã na capital e em outros municípios da região metropolitana para reforçar a proteção ao consumidor no estado.
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