Governo do Amazonas entrega 800 títulos definitivos a moradores do Conjunto Cidadão 12, em Manaus, pelo programa Amazonas Meu Lar.
O governador Roberto Cidade entregou, nesta quinta-feira (07/05), 800 títulos definitivos aos moradores do Conjunto Cidadão 12, na zona norte de Manaus. A ação ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) João dos Santos Braga, localizado na avenida Curaçao, bairro Nova Cidade, e teve por objetivo regularizar imóveis que aguardavam reconhecimento há mais de 16 anos, conforme a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
Entrega e impacto
Pelo programa Amazonas Meu Lar, mais de 23,3 mil unidades já foram regularizadas, segundo dados divulgados pelo governo. Durante a entrega, o governador destacou a importância da iniciativa para a população da zona norte e reafirmou o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à moradia.
“O Nova Cidade é um dos maiores bairros da zona norte e reúne milhares de famílias que sonhavam com o direito de ter sua propriedade reconhecida. Hoje, estamos aqui para olhar para essas pessoas, ouvir suas histórias e garantir mais tranquilidade para quem lutou a vida inteira para conquistar o seu lar. Sabemos que a regularização representa não apenas um documento, mas respeito, pertencimento e mais esperança para o futuro de cada família. Nosso compromisso é cuidar das pessoas”, afirmou o governador Roberto Cidade.
Atuação da Suhab e relatos
A ação foi executada pelo Governo do Amazonas, por meio da Suhab, no Ceti João dos Santos Braga. O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, afirmou que os beneficiados passam a ser proprietários de fato e de direito ao receber o documento em seu nome. “Hoje essas pessoas saem com esse documento em mãos, em seu nome, e passam a ser donas de fato e de direito do seu imóvel. Isso é muito importante para a nossa população, traz dignidade para essas pessoas que há tanto tempo esperavam este momento”, declarou Jivago Castro.
Entre os moradores, a assistente administrativa Cirley Monteiro, de 53 anos e primeira liderança comunitária do conjunto, classificou a entrega como um marco para a comunidade. “É um sentimento muito grande de felicidade por saber que nós agora temos um documento que nos dá a garantia de sermos realmente donas da casa. E eu estou muito feliz. Esse é um grande presente do Dia das Mães. Agradeço ao nosso governador Roberto Cidade e a todas as autoridades que vêm nos prestigiar. Hoje é um grande marco, um grande dia para nós”, disse a moradora.
Com esta entrega, mais de 15,7 mil famílias já foram beneficiadas pela Suhab com regularização fundiária e entrega de títulos, conforme os números do programa.
Cidadão 12
O conjunto habitacional Cidadão 12, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, foi entregue em 2010, com 157 unidades na primeira etapa e 644 na segunda. Os terrenos variam entre 130 e 145 metros quadrados. O projeto atendeu famílias que viviam em áreas de risco social ou às margens de igarapés, oferecendo moradias construídas em concreto celular, com sala, cozinha, um quarto, circulação e banheiro, além de infraestrutura básica de água, energia elétrica e drenagem.
Amazonas Meu Lar
Lançado em 2023, o programa Amazonas Meu Lar integra a política estadual de habitação e regularização fundiária, com meta de atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária, e investimentos de R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Suhab, UGPE e Sect, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.
Até o momento, 31.893 famílias foram beneficiadas pelo programa, sendo 9.345 com soluções de moradia e mais de 23,3 mil com regularização fundiária. Em parceria com o Governo Federal, há 1.456 unidades em construção na capital e no interior, em bairros como Tarumã, Compensa, Alvorada, Novo Aleixo e Petrópolis, além de projetos em Iranduba, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.
Subsídio Entrada Meu Lar
Por meio do Subsídio Entrada Meu Lar, o Governo do Estado contribui com o pagamento da entrada do imóvel. Até o momento, 2.831 subsídios foram concedidos, totalizando R$ 85,2 milhões investidos. Os valores do subsídio variam conforme a renda familiar: até R$ 35 mil (renda de até R$ 2.850); até R$ 30 mil (renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700); e até R$ 20 mil (renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8 mil).
Estiveram presentes na cerimônia os deputados estaduais Adjuto Afonso, Joana Darc e professora Jacqueline Pinheiro; os vereadores Aldenor Lima, Allan Campêlo, Diego Afonso e Glória Carratte; o defensor público-geral Rafael Barbosa; o representante da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, Igor Campagnolli; a secretária de Estado de Cidades e Territórios, Renata Queiroz; o secretário de Estado de Educação e Desporto, Jander Lasmar; e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço.
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