Governo do Amazonas entrega títulos definitivos a moradores da zona rural de Parintins e integra processo de regularização fundiária.
O governador Roberto Cidade entregou simbolicamente, na quinta-feira (25/06), títulos definitivos a moradores do Distrito de Caburi, em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), beneficiou 150 moradores e visou garantir segurança jurídica e o reconhecimento formal da posse dos imóveis.
Entrega e alcance
Durante a cerimônia, Roberto Cidade afirmou que a medida atende a uma demanda histórica da população. Segundo o governador, ‘Fizemos a entrega do título definitivo para a comunidade do Caburi. É algo que a população esperava há mais de 30 anos. E o Governo do Amazonas está fazendo ações como essa no interior e também na capital. Estamos levando respeito e dignidade às pessoas’.
A primeira-dama Thaisa Cidade, presidente de Honra do Fundo de Promoção Social; o prefeito de Autazes, José Thomé Neto; e a deputada estadual Brena Dianná participaram do evento.
Etapas do processo
O trabalho de regularização fundiária no Distrito de Caburi foi concluído após etapas técnicas iniciadas em novembro do ano passado. As atividades incluíram levantamento cadastral, coleta de dados socioeconômicos, identificação dos ocupantes, georreferenciamento e demais procedimentos para instrução processual. Todo o trabalho de campo e a consolidação das informações foram finalizados em dezembro, abrindo caminho para as etapas administrativas e o registro em cartório.
Após a fase técnica, os processos seguiram para registro em cartório, etapa necessária para assegurar a validade jurídica definitiva dos documentos. Com o registro integral dos títulos, as famílias obtêm maior segurança patrimonial e acesso a benefícios decorrentes da regularização.
Reações e impactos locais
A secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, afirmou que a ação fortalece a política pública de regularização fundiária e amplia oportunidades para pequenos produtores rurais. ‘É uma entrega extremamente importante para o estado do Amazonas, porque ela representa a regularização rural. É o Estado chegando na ponta, chegando ao interior, levando a regularização fundiária para o pequeno agricultor, para que ele possa desenvolver a economia dele e ter a segurança de que aquela terra é sua’, disse a secretária.
O morador e autônomo Edson Assayag comemorou a entrega e destacou o significado do documento para as famílias: ‘A gente esperava por muito tempo esse documento definitivo. Por muito tempo nós tivemos o documento provisório. E agora, com esse documento definitivo, para a gente é uma realização. Hoje estamos realizando esse sonho’.
Próximas etapas
A Sect já trabalha em nova etapa de regularização em Parintins. Conforme o órgão, está em andamento a emissão de outros 150 títulos rurais para moradores da comunidade do Mocambo, também na zona rural do município. A medida amplia o alcance da política pública de ordenamento territorial e reforça o compromisso do Estado com a promoção da cidadania e do desenvolvimento regional.
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