O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentou denúncia contra um homem de 50 anos acusado de agredir um adolescente de 14 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O caso ocorreu no dia 19 de março, no bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus, e ganhou repercussão após imagens registrarem parte da violência.
Conforme o MP-AM, a investigação reuniu elementos que apontam que o adulto imobilizou o adolescente pelo pescoço e também o atingiu com uma ripa de madeira. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou marcas compatíveis com as agressões relatadas.
A denúncia foi protocolada pelo promotor Marcelo Martins, da 69.ª Promotoria de Justiça, que enquadrou o suspeito por lesão corporal dolosa, prevista no artigo 129 do Código Penal. Segundo o Ministério Público, o homem estaria convencido de que o jovem havia chutado o portão de sua residência, o que teria motivado a abordagem violenta.
Além da responsabilização criminal, o MP-AM também solicitou que o denunciado seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais à vítima. O processo segue agora para análise do Poder Judiciário, que decidirá se dará início à ação penal.
Relato do adolescente
O adolescente prestou depoimento à polícia acompanhado do advogado Vilson Benayon. Ele contou que, após sair da escola por volta das 11h, encontrou um amigo e ambos caminharam até uma loja de materiais de construção para beber água. No trajeto, dois garotos que ele não conhecia se aproximaram.
Segundo o adolescente, um dos meninos sugeriu que chutassem um portão da rua. Ele afirma que recusou, mas ouviu o barulho logo em seguida e viu o grupo correr. Ao tentar fugir também, acabou sendo alcançado pelo morador.
De acordo com o relato, o homem o segurou pelo pescoço, tentou arrastá-lo para dentro da residência e desferiu golpes no rosto e no corpo enquanto o interrogava sobre suposta ligação com o tráfico local. O jovem afirmou que, tomado pelo medo, acabou concordando com as acusações feitas pelo agressor.
A violência cessou apenas quando vizinhos alertaram que o adolescente era autista. Não houve registro de outras agressões após a intervenção dos moradores.