Com protesto de professores dentro e fora do plenário, os vereadores de Manaus aprovaram, na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar que promove mudanças no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais. A proposta, enviada pelo prefeito David Almeida (Avante), prevê o aumento da idade mínima para aposentadoria, passando para 65 anos no caso dos homens e 62 para as mulheres, além de exigir um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.
A sessão foi marcada por tensão e pressão direta dos trabalhadores da educação, que lotaram as galerias da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com faixas, cartazes e gritos de ordem contra o projeto. Representantes sindicais afirmaram que a reforma “prejudica quem dedicou sua vida ao serviço público” e pediram o arquivamento da proposta. Mesmo assim, a base governista manteve a orientação de votação favorável ao texto.
Dos 40 vereadores presentes, 10 votaram contra a reforma: Zé Ricardo (PT), Rodrigo Guedes (Podemos), Capitão Carpê (PL), Marcelo Serafim Salazar (Avante), Thaysa Lippy (PP), Coronel Rodrigues (sem partido), Amaury Gomes (PROS), Raiff Mattos (DC), Ivo Neto (Patriota) e Aldenor Lima (Republicanos). Eles argumentaram que as mudanças aprovadas tornam as regras municipais mais rígidas que as federais e estaduais, afetando diretamente professores, merendeiras, auxiliares e demais servidores próximos de se aposentar.
Antes da votação, servidores denunciaram que a proposta avançou de forma acelerada e sem diálogo. A ordem do dia, que incluía o projeto na pauta, foi publicada às 23h da noite anterior, o que, segundo a oposição, foi uma tentativa de evitar a mobilização dos trabalhadores. Ainda assim, categorias se organizaram e ocuparam o prédio da CMM para tentar barrar a aprovação.
Com a reforma aprovada, sindicatos já articulam novas estratégias de mobilização. Representantes da educação afirmaram que, caso as reivindicações não sejam ouvidas, uma Assembleia Geral Extraordinária será convocada para deliberar sobre paralisação das atividades e possível deflagração de greve.
