Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas ordenou, nesta quarta-feira (8), a suspensão do site do blog CM7, de propriedade da blogueira Cileide Moussallem, e de seus perfis nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus, sob a justificativa de que o blog veiculava desinformação “de forma reiterada e contumaz”. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 10 mil.
A medida atende a um pedido do secretário da Casa Civil do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho, que alegou ter sido alvo de publicações que comprometiam sua imagem e honra. Além de determinar a retirada do blog do ar, o magistrado ordenou a exclusão de uma matéria específica, classificada como difamatória, que acusava o secretário de envolvimento em supostos esquemas ilícitos sem apresentar provas concretas.
Segundo o juiz, o conteúdo do blog “não desempenha a finalidade jornalística de informar com base em fatos averiguados”, mas se destina a comprometer a reputação do secretário por meio de acusações vagas e sensacionalistas.
Além da suspensão do site, a blogueira foi proibida de publicar novas matérias com caráter pejorativo, sensacionalista ou difamatório sem embasamento documental. O descumprimento da decisão poderá acarretar um aumento no valor da multa.
O magistrado destacou que o blog mantinha um padrão de comportamento ofensivo ao publicar reiteradamente conteúdos de cunho pejorativo e sensacionalista sobre figuras públicas de Manaus. Ele também mencionou que há diversas ações judiciais contra a blogueira por ultrapassar os limites constitucionais da liberdade de imprensa.
“A postura adotada pela ré demonstra um padrão recorrente de divulgação de supostas notícias de interesse público que, na prática, excedem os limites constitucionais da liberdade de imprensa”, concluiu o juiz em sua decisão.
A decisão reflete uma resposta judicial ao compartilhamento reiterado de informações falsas ou não verificadas.
