Capacitações mostraram ferramentas digitais de licenciamento, controle ambiental e regularização de resíduos no Amazonas.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reuniu representantes de órgãos municipais e estaduais, concessionárias, empresas e profissionais ambientais nesta terça-feira (02/06) no auditório Auton Furtado, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro de Manaus, para uma série de capacitações sobre modernização da gestão ambiental. As atividades abordaram licenciamento ambiental digital, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e procedimentos de regularização ligados à logística reversa, e foram transmitidas ao vivo pelo site www.ipaam.am.gov.br.
Abertura e objetivos das capacitações
A programação, parte do Junho Ambiental 2026, foi organizada na proposta de “Proteção e Gestão Integrada” e teve como objetivo aproximar órgãos públicos, setor produtivo e sociedade para ampliar a eficiência das ações ambientais. Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a capacitação técnica serve para aproximar a sociedade dos serviços ambientais e fortalecer a regularização ambiental no estado.
“Estamos investindo na transformação digital dos serviços ambientais e no fortalecimento dos instrumentos de gestão para facilitar a regularização, ampliar a segurança jurídica e tornar os procedimentos cada vez mais eficientes. Compartilhar esse conhecimento com a sociedade é fundamental para que os avanços alcancem resultados efetivos na proteção ambiental”, afirmou Gustavo Picanço.
Sistema de licenciamento e renovação automática
A programação foi aberta com a palestra “Sistema de Licenciamento Ambiental do Amazonas e Renovação Automática do Licenciamento Ambiental”, ministrada pelos analistas ambientais do Ipaam Sheron Vitorino e Eduardo Radman. Durante a apresentação, foram detalhados os avanços na digitalização dos serviços ambientais, incluindo melhorias nos fluxos administrativos e os mecanismos que permitem a renovação automática de licenças ambientais para empreendimentos que atendem aos requisitos legais.
Os palestrantes mostraram ferramentas desenvolvidas para agilizar procedimentos, reduzir etapas burocráticas e aumentar a eficiência na prestação dos serviços ambientais, conforme as diretrizes adotadas pelo Instituto.
TCFA: cadastro, arrecadação e aplicação
Na sequência, Sheron Vitorino e a técnica do Ipaam Elcione Barbosa conduziram a palestra “Entendendo a TCFA, sua importância e funções para o controle ambiental”. A atividade explicou os principais aspectos relacionados à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), incluindo cadastro, arrecadação e aplicação dos recursos.
Os apresentadores destacaram a relevância da taxa para o fortalecimento das ações de monitoramento, fiscalização e gestão ambiental desenvolvidas pelo Ipaam, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Sisrev e logística reversa no Amazonas
Encerrando a programação da manhã, a analista ambiental Maria do Carmo Neves e a técnica Mayara Barbosa Mota ministraram a palestra “Sisrev – Procedimentos de regularização ambiental no âmbito de ações da logística reversa no Amazonas”. A atividade detalhou o funcionamento do Sistema de Logística Reversa do Amazonas (Sisrev/AM) e os procedimentos de regularização relacionados à logística reversa.
Foram abordadas as obrigações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, as metas estaduais, e os procedimentos que devem ser observados pelos setores sujeitos às exigências da logística reversa. Também foram apresentadas orientações sobre elaboração de planos e relatórios e as etapas atualmente em andamento no sistema.
Transmissões e sequência da programação
As atividades foram transmitidas ao vivo pelo site do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br), ampliando o alcance das informações para participantes de diferentes regiões. De acordo com a organização, o Junho Ambiental 2026 segue durante todo o mês com palestras, capacitações, atividades educativas e ações de conscientização em Manaus e municípios do interior do Amazonas.
As gravações das palestras e as inscrições para as próximas atividades presenciais estão disponíveis no site do Ipaam, por meio do banner do evento.
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