Governo do Amazonas entregou 500 títulos definitivos em evento no Convenções Vasco Vasques; ação contou com atendimento e apoio jurídico.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), entregou 500 títulos definitivos a moradores na terça-feira (28/04), no Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus. O evento teve a presença do governador interino Roberto Cidade e contou com atendimentos e orientações à população, distribuição de 700 senhas e apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão”.
Entrega e beneficiados
A ação beneficiou residentes de bairros e comunidades como Santa Etelvina, Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança e Redenção, além de Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai, Mundo Novo (Cidade Nova), Ouro Verde (Coroado) e Campos Sales (Tarumã). Com a nova etapa de regularização fundiária, o Governo ultrapassou a marca de 1,6 mil títulos entregues somente neste ano.
A pensionista Lorivalda Rodrigues, 72 anos, moradora do bairro Santa Etelvina há mais de quatro décadas, recebeu o documento e disse: “É uma esperança tanto para mim como para meus filhos”. Ela afirmou que pretende usar o título para vender o imóvel e mudar de residência, e destacou que hoje está “muito feliz por ter chegado esse dia de receber, de ter o título definitivo em minhas mãos”.
A auxiliar de serviços gerais Silvarute Antunes, 40 anos, que mora há 20 anos na Comunidade Mundo Novo com quatro filhos, disse que permanecerá na residência. “Eu me sinto feliz em poder deixar algo para os meus filhos, que, através desse documento, vou estar podendo deixar [a casa] para eles. Há muito tempo já estava tentando, pensei até que eu já tinha perdido a vez de vir aqui”, afirmou. Ela acrescentou que ter o documento traz “uma sensação de tranquilidade” e “um descanso”.
Direitos e efeitos da regularização
A titular da Sect, Renata Queiroz, explicou os efeitos do título definitivo para os cidadãos. Segundo ela, o documento garante a segurança jurídica do imóvel, com registro em cartório, e possibilita a transmissão por herança. Renata também citou a possibilidade de venda, de investimentos no imóvel e o acesso a créditos por parte de quem tiver o título.
De acordo com a secretária, a ação incluiu concessões e atos de regularização que podem beneficiar empresas e famílias de outros municípios. Ela destacou o atendimento prestado no evento e o apoio da Defensoria com o projeto “Meu Pedaço de Chão”.
Próximos passos
Renata Queiroz informou que o planejamento da Sect prevê mais entregas dentro do Programa Amazonas Meu Lar. “A previsão é que a gente atinja mais de 10 mil entregas, não só de títulos definitivos”, disse, frisando que o trabalho envolve diferentes atos de regularização fundiária.
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