Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, realiza vistorias e levantamentos técnicos para apoiar regularização e ordenamento urbano.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realiza vistorias e levantamentos técnicos que contribuem para o ordenamento urbano, a regularização de imóveis e a segurança jurídica de empreendedores e da população. As visitas são feitas pela Gerência de Levantamento Técnico (GLT) a partir de solicitações formalizadas em processos do órgão, e as equipes da gerência fazem vistorias de segunda a quinta-feira.
Como são realizadas as vistorias
Em campo, os técnicos conferem as características do local e verificam se a realidade encontrada corresponde aos projetos e às informações apresentadas pelo requerente. As inspeções são realizadas com o projeto em mãos para comparar o que foi aprovado com o que está sendo executado, conforme explicou a vistoriadora Elizângela Marinho: “Normalmente, vamos até o local já saindo com o projeto em mãos, que o requerente apresentou, para verificar se ele de fato está construindo de acordo com o que está nos apresentando, com o processo que estamos levando”.
A atividade subsidia processos relacionados à aprovação e ao licenciamento de obras, à regularização de imóveis, ao Habite-se, à emissão de certidões técnicas de uso do solo, a reformas com ou sem acréscimo de área e a engenhos publicitários. Além disso, a GLT realiza levantamentos técnicos e constatações que podem subsidiar análises da Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), da Divisão de Controle (Dicon) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Exemplo de empreendedor que busca regularização
O empresário José Ricardo Cortez, que está licenciando um centro comercial, disse que desde o início buscou seguir os procedimentos exigidos pelo município, com aprovação do projeto e execução conforme as normas. A vistoria integra o processo de atualização das modificações realizadas e a busca pela regularização por meio do Habite-se. O empreendimento foi planejado para atender trabalhadores e moradores da região, reunindo serviços de alimentação, comércio, entretenimento, academia e estacionamento.
“Fizemos todos os processos cabíveis junto ao Implurb. Entramos com a documentação, pedimos o alvará de construção, nosso projeto foi aprovado e executamos conforme os regramentos municipais”, afirmou Cortez. Segundo ele, manter o empreendimento regularizado também significa oferecer mais segurança aos comerciantes que utilizam o espaço: “Hoje, nós já temos o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e estamos buscando fazer a nossa regularização pelo Habite-se, para estar sempre alinhado com o correto”.
Documentação e modelo de laudo
No site do Implurb está disponível o modelo de laudo de vistoria para aprovação e licença, reformas e demais serviços. O laudo deve ser assinado por um profissional habilitado no processo, como engenheiros e arquitetos. Para obras não iniciadas o documento pede uma sequência de fotos da testada do lote, da caixa-viária e do fundo do imóvel. Para obras já iniciadas são solicitadas imagens que demonstrem a disposição da obra em relação aos limites do lote e do logradouro público, fotos internas dos ambientes construídos e fotos externas para conferir a volumetria da construção.
Canais de atendimento
Mais informações podem ser obtidas com a GLT pelo telefone 3625-5025 ou pelo e-mail glt.implurb@manaus.am.gov.br. O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), na sede do Implurb, localizada na alameda Desembargador João Machado, 750, Parque Mosaico, Tarumã.
Texto – Jessyka Abensur/Implurb
Fotos – Vitoria Lira/Implurb
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