Visa Manaus verifica rótulos, origem e histórico de produtos para facilitar investigação de irregularidades.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), fiscaliza a rastreabilidade de alimentos em supermercados, restaurantes, feiras, padarias, açougues e outros pontos de venda. A ação monitora informações sobre origem, lote, datas e identificadores nas embalagens e bancas de exposição para permitir a investigação de problemas sanitários.
Fiscalização e critérios verificados
Durante inspeções realizadas pela Gerência de Vigilância de Alimentos (Gevali), os fiscais verificam condições de armazenamento, conservação e manipulação e conferem se os rótulos atendem às normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A atuação ocorre tanto em fiscalizações específicas sobre rastreabilidade quanto como complemento a procedimentos motivados por outras denúncias sanitárias.
Segundo a subsecretária da Visa Manaus em exercício, Maria do Carmo Leão, a rastreabilidade alimenta não é apenas uma formalidade: “Trata-se de um instrumento fundamental para garantir a segurança dos alimentos que chegam à mesa dos cidadãos. Ao permitir identificar as diferentes etapas de produção, manipulação e distribuição, essas informações viabilizam a investigação de irregularidades sanitárias, facilitam a responsabilização dos infratores e, sobretudo, protegem a saúde do consumidor”.
Produtos prioritários nas ações
O fiscal Augusto Kluczkovski informou que a fiscalização municipal tem priorizado frios e laticínios fatiados, como queijo e presunto, e hortifrutigranjeiros comercializados in natura, como alface e couve. Conforme ele, é comum que frios fatiados pelos próprios supermercados tragam apenas dados do fornecedor, sem o CNPJ do local de fabricação e embalagem.
No caso de vegetais vendidos in natura, os rótulos ou etiquetas devem permitir identificar o distribuidor, a cooperativa ou o produtor rural anterior na cadeia. Essas informações tornam possível localizar a origem em casos de recall determinado pela Anvisa ou pelo fabricante, e também auxiliam no controle de qualidade e na investigação de agrotóxicos.
Orientação ao consumidor e canais de denúncia
A Visa Manaus orienta que o consumidor observe a presença do lote, data de produção/fabricação, data de validade — no caso dos frios — e identificação da origem no rótulo ou na banca de exposição. Os dados podem aparecer em etiquetas ou por meio de QR Code.
Irregularidades relativas a produtos e serviços podem ser denunciadas pela Ouvidoria de Denúncias Sanitárias da Visa Manaus pelos telefones 0800 092 0123 (Disque Denúncia) e (92) 98842-8481, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 13h, ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com, disponível em qualquer dia e horário.
A atuação da Visa Manaus busca garantir que os alimentos comercializados em Manaus sejam rastreáveis, com informações que permitam investigação e responsabilização quando necessário.
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