O ex-vereador Sassá da Construção Civil (PT), derrotado nas eleições de 2024 e nomeado como secretário extraordinário pelo prefeito David Almeida, está envolvido em uma grave denúncia de falsificação de documentos, no caso o diploma de conclusão do Ensino Fundamental apresentado por Sassá à Justiça Eleitoral.
Crime e penalidades
A falsificação de documentos é configurada como crime de falsidade ideológica, de acordo com o artigo 299 do Código Penal, com pena que pode variar de um a cinco anos de reclusão, além de multa. Por se tratar de um caso envolvendo a Justiça Eleitoral, Sassá também pode ser enquadrado no artigo 350 do Código Eleitoral, que trata de falsidade ideológica eleitoral.
Defesa do acusado
Sassá negou as acusações e afirmou que o documento apresentado é legítimo. O ex-vereador disse que está analisando a denúncia e prometeu acionar a imprensa nacional, alegando ser alvo de perseguição por sua origem trabalhadora.
A Prefeitura de Manaus ainda não se pronunciou.
Investigação em andamento
Após a denúncia, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) informou que abrirá uma investigação administrativa para apurar os fatos. A pasta garantiu que tomará as medidas legais cabíveis caso as irregularidades sejam confirmadas.
O uso de documentos falsos é um crime grave que compromete não apenas a idoneidade do indivíduo, mas também a credibilidade das instituições públicas. O caso segue sob apuração.
