Os dados sobre violência de gênero no Amazonas foram destacados com o lançamento do relatório “Assassinatos de Mulheres no Amazonas: Análise após uma Década da Lei do Feminicídio no Brasil (2015-2024)”. O evento ocorreu nesta terça-feira, 10/12, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, e trouxe uma análise detalhada dos homicídios de mulheres no estado, evidenciando os desafios em classificar e compreender os feminicídios.
Além do aumento nos casos de feminicídios e homicídios de mulheres em 2023, o relatório aponta discrepâncias entre os dados públicos, a cobertura da imprensa local, os processos judiciais, as manifestações em redes sociais e os levantamentos de movimentos sociais, como a ANTRA e a ASSOTRAM. Essas diferenças indicam possíveis falhas de investigação e classificações imprecisas, sugerindo um cenário de subnotificação.
Com coordenação da professora e doutora em antropologia social, Flávia Melo, o estudo foi realizado pelo Observatório da Violência de Gênero do Amazonas, vinculado ao GESECS da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A pesquisa faz parte do projeto “Ampliação e Fortalecimento de Pesquisas sobre Violências de Gênero no Estado do Amazonas”, com apoio do Edital PROEMEND/FAPEAM.
O relatório analisa os impactos da Lei 13.104/2015, que qualificou o feminicídio como uma modalidade específica de homicídio, e da Lei 14.994/2024, que o tornou um crime autônomo. Apesar dos avanços, o estudo revela que essas legislações não abrangem completamente as circunstâncias das mortes de mulheres, indicando a necessidade de uma maior compreensão das desigualdades estruturais que perpetuam a violência de gênero.
