A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Gerência de Fiscalização de Áreas Públicas (Gfap), registrou em 2025 aumento nas solicitações para uso de áreas públicas, com destaque para a autorização de mesas e cadeiras, que cresceu 121% em relação ao ano anterior. O processo de análise é conduzido pela Gfap para garantir conformidade com a legislação e a circulação urbana.
Função da Gfap e números do aumento
A Gfap recebe e avalia pedidos para uso do solo urbano com o objetivo de permitir atividades econômicas de maneira regular e segura, sem prejudicar a mobilidade e o paisagismo da cidade. Em 2025, a gerência realizou 42 análises para autorização de mesas e cadeiras, ante 19 processos em 2024, conforme dados do Implurb. O gerente da Gfap, Roberto Carvalho, afirmou: “A procura por esse tipo de regularização demonstra como o ordenamento urbano também funciona como instrumento de estímulo à economia local, ao mesmo tempo em que preserva o interesse coletivo”.
Documentação exigida para análise
Para que a autorização de mesas e cadeiras seja analisada, o responsável deve apresentar ao Implurb: requerimento padrão, CNPJ, requerimento empresarial, enquadramento como empresa de pequeno porte (quando aplicável), inscrição municipal, Alvará de Funcionamento emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), documento de identificação do titular, croqui de localização com a metragem do passeio público e registro fotográfico do local.
Critérios técnicos
A análise técnica considera critérios legais, urbanísticos e de segurança, verificando se a ocupação não compromete a circulação de pedestres nem o uso adequado do espaço. A gerência reforça o uso responsável e seguro das áreas públicas para promover oportunidades econômicas dentro da legalidade.
Mobiliários e outros serviços mais demandados
Além das mesas e cadeiras, a regularização de mobiliários urbanos para pequenos empreendedores registrou alta demanda em 2025. Entre os equipamentos e atividades solicitados estão lanchonetes, quiosques, contêineres comerciais, borracharias, pontos de venda de café da manhã, sorveterias, floriculturas, chaveiros, sapateiros, pastelarias e vendedores de guaraná.
Eventos, feiras e canais de atendimento
A Gfap também autoriza exposições de produtos, feiras e eventos similares. Solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais: WhatsApp (92) 98855-1643, e-mail [email protected] ou presencialmente. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), das 8h às 14h.
Texto – Divulgação/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb
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