O Instituto de Defesa do Consumidor, Procon-AM, apreendeu e descartou mais de 80 kg de alimentos impróprios para consumo nesta segunda-feira (12/01) em um supermercado da zona sul de Manaus. A ação ocorreu após uma denúncia sobre possível venda de produtos fora do prazo de validade e envolveu inspeção completa do estabelecimento.
Fiscalização e irregularidades encontradas
Durante a vistoria, os fiscais não localizaram o item denunciado inicialmente; contudo, constataram outras irregularidades. Segundo o chefe de fiscalização, Pedro Malta, havia produtos armazenados em condições inadequadas de refrigeração, embalagens violadas ou amassadas e itens fora do período de validade.
Também foram identificados produtos descongelados e presença de forte odor no ambiente. Na área de açougue e na seção de congelados, os agentes registraram diferentes tipos de carnes e frangos em má condição de armazenamento.
Entre os itens apreendidos e descartados estavam carnes, frangos, salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga e feijoada em lata, totalizando mais de 80 kg que foram descartados no próprio local.
Consequências administrativas e direitos do consumidor
O supermercado responderá a processo administrativo e pode sofrer aplicação de multa e outras penalidades previstas em lei. O Procon-AM aponta que o estabelecimento infringiu os artigos 8º, 18, 31 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, afirmou que a ação seguiu com base na denúncia recebida pelas redes sociais e reforçou a atuação do órgão para retirar do comércio produtos que representem risco à saúde do consumidor.
Como denunciar e canais de atendimento
Caso o consumidor encontre alguma não conformidade em estabelecimentos, pode entrar em contato com o Procon-AM pelos telefones: (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h), ou pelo e-mail: [email protected].
Também é possível registrar a queixa presencialmente na sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, nº 1500 – Aleixo. O órgão recebe denúncias ainda pelas redes sociais: @Procon_Amazonas.
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