A Prefeitura de Manaus teve três Boas Práticas do Programa de Integridade do município selecionadas para serem apresentadas como destaques na “Expo Compliance 2025”, maior evento de integridade corporativa das Américas, que será realizado em São Paulo (SP), entre os dias 26 e 28/8. Os projetos foram submetidos pela Controladoria-Geral do Município (CGM), órgão responsável pela implantação do Programa de Integridade e Compliance Municipal.
Os projetos se referem: à evolução do Programa de Integridade e Compliance, tratando-se de um esforço abrangente para fortalecer a integridade e a transparência; estabelecer um Sistema de Gestão de Riscos para mitigar ameaças à probidade e desenvolver manuais para prevenção ao assédio. Paralelamente ao Programa, a prefeitura reestruturou seus processos para garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando a proteção de informações sensíveis dos servidores e cidadãos, demonstrando seu compromisso com uma gestão pública ética e moderna.
O controlador-geral do município, Alessandro Moreira, disse que a gestão do prefeito David Almeida desde o início investe no aperfeiçoamento das práticas de governança, com avanços significativos.
“Para nós, é um reconhecimento que estamos fazendo a coisa certa. Que o trabalho é frutífero e está dando certo. Este reconhecimento não se restringe à CGM, mas provém, principalmente, do apoio do prefeito ao programa de integridade e do entendimento do secretariado sobre a importância de disseminar esses conceitos em seus órgãos”, enfatizou o controlador.
As três práticas de governança e compliance serão apresentadas pelo Chefe de Divisão de Integridade e Compliance da CGM, Joabe Riker. Ele afirma que a experiência será uma oportunidade para a prefeitura compartilhar seus cases de sucesso, como também, aprender outras boas práticas e implementá-las em Manaus.
“É muito importante participar desses eventos, levar o nome da prefeitura, levar o nome da CGM e aprender, não só ensinar, porque eu creio que vou passar a nossa experiência, os nossos casos de sucesso, as nossas boas práticas para as pessoas que estiverem lá assistindo ao congresso, mas eu também quero aprender muito para poder aprimorar ainda mais todo esse sistema que o qual já estamos trabalhando aqui na Prefeitura de Manaus”, afirma.
O Programa de Integridade e Compliance da Prefeitura de Manaus começou em 2022, com a edição dos Decretos Municipais nº 5.436, 5.437 e 5.438, criando as bases legais para a nova política de governança. Desde então, foram constituídas as Equipes Técnicas de Integridade e Compliance (ETICo), o Comitê de Governança Pública (CGov), modernizada a Ouvidoria-Geral e elaborados manuais de gestão de riscos e índices de integridade.
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Texto – Geraldo Farias/Semcom
Fotos – Antonio Pereira/Semcom
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCqHcb
