A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta sexta-feira, 6/2, a demolição administrativa de um limitador de altura instalado sem autorização em um ramal no Tarumã-Açu, zona Oeste. A ação ocorreu após demanda do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e visou restabelecer a circulação de ônibus que transportam, em média, até 1.000 passageiros por dia nessa rota.
Motivo e atuação dos órgãos
Segundo o IMMU, o dispositivo impossibilitava o trânsito dos coletivos no trecho. Os limitadores costumam ser usados para restringir passagem de carretas e veículos de grande porte e para proteger estruturas urbanas, como gasodutos, mas, conforme o instituto, não havia qualquer autorização para instalar a estrutura naquela via.
O vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, informou que o instituto recebeu a demanda e enviou ação fiscal ao endereço, atuando em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para executar a demolição administrativa.
“É fundamental que as áreas públicas sejam tratadas como espaços de uso coletivo, destinados a todos os cidadãos. A estrutura atuou como um obstáculo, impedindo a passagem de ônibus que transportam, em média, 1.000 pessoas diariamente nesse trecho. Essa ação individual, ao obstruir a circulação do ônibus, também restringiu o acesso das pessoas, caracterizando um uso privado de um espaço público”, explicou Peixoto.
Área pública
O texto do Implurb destaca que práticas irregulares como essa são frequentes, não apenas no caso de estruturas como limitadores, mas também no uso inadequado de áreas públicas para fins pessoais. A Divisão de Controle (Dicon) do instituto atua diariamente para conter essas irregularidades.
Peixoto reforçou a necessidade de que qualquer uso do espaço público seja solicitado e avaliado previamente. Ele solicitou que a população continue a denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais para que os órgãos competentes possam intervir.
Texto e Fotos – Divulgação/Implurb
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