A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), realizou na quarta-feira, 11/2, a apreensão de cerca de 600 quilos de saneantes em situação irregular em um estabelecimento da zona Leste de Manaus. A ação ocorreu em conjunto com o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM).
Denúncia e constatação
Segundo a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, os órgãos foram reunidos para apurar uma denúncia sobre o estabelecimento. “Fomos informados de que o local estava comercializando produtos sem identificação de origem e outras informações básicas, como prazo de validade. Ao chegar, os fiscais da Gerência de Vigilância de Medicamentos da Visa Manaus constataram que, além dessas irregularidades, havia produtos sendo fracionados de forma inadequada e vários outros já vencidos”, explicou.
Produtos apreendidos
Entre os itens recolhidos estavam sabão líquido, desinfetantes, água sanitária, desincrustante, gel desengraxante, cera perfumada e líquidos próprios para higienização de inox e vidros. Também foram encontrados cotonetes e absorventes íntimos sendo comercializados com a validade expirada.
Todo o material foi apreendido e colocado em um depósito próximo ao estabelecimento, que foi interditado pela Visa Manaus até que os proprietários providenciem a destinação adequada.
Destino dos produtos e responsabilidades
O gerente da Gevmed, João Kinsey, informou que o estabelecimento terá um prazo para comprovar a origem e a conformidade dos produtos que não apresentavam as informações mínimas exigidas, a fim de poder voltar a comercializá-los. “Em relação aos que não tiverem essa comprovação e aos produtos vencidos, caberá à empresa contratar um serviço para providenciar sua incineração”, explicou.
Pelas irregularidades, a empresa responderá a Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multa de 1 a 400 UFMs (Unidades Fiscais do Município), cujo valor atual é de R$ 152,78, sem prejuízo de outras penalidades. As irregularidades sobre a origem e a validade dos produtos também motivaram autuação pelo Procon Manaus.
Atuação integrada
Para a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ações integradas são fundamentais para a proteção da população. “Quando atuamos de forma conjunta com a Visa Manaus e a Decon, fortalecemos a fiscalização e ampliamos a proteção da população. Nosso compromisso é garantir que apenas produtos seguros e devidamente regularizados estejam disponíveis no mercado. Cuidar da saúde e da segurança do consumidor é prioridade, e não permitiremos que práticas irregulares coloquem a população em risco”, destacou.
Como denunciar
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, pelo número (92) 98842-8481 (atendimento de 8h às 13h), ou pelo e-mail [email protected] (em qualquer horário).
O Procon Manaus também disponibiliza canais oficiais para denúncia de práticas comerciais irregulares: Disque 151 ou WhatsApp (92) 98802-3893.
Texto – Renildo Rodrigues/Semsa e Gabrielle Medeiros/Procon Manaus
Fotos – Divulgação/Semsa
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