Entrega de títulos definitivos a dez imóveis da Arquidiocese de Manaus por meio do programa Manaus Legal.
O prefeito de Manaus, Renato Junior, entregou, nesta quarta-feira, 10/6, na sede da Arquidiocese de Manaus, títulos definitivos para 10 imóveis pertencentes à igreja católica. A ação foi realizada por meio do programa Manaus Legal e teve a participação do titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Junior Nunes, garantindo a formalização e o registro imobiliário desses templos e paróquias.
Entrega e anúncio de novos títulos
Durante a cerimônia, o prefeito afirmou que a medida reconhece o trabalho das paróquias e comunidades e anunciou que mais 10 títulos serão entregues nos próximos 30 dias, conforme cronograma da administração municipal. “É um momento muito importante, na verdade histórico. Estamos promovendo, meritoriamente, dando à igreja católica o registro de imóveis de 10 paróquias, igrejas e templos, que já era uma luta histórica”, declarou Renato Junior.
Posição da Semhaf e convite a outras igrejas
O secretário Junior Nunes destacou o caráter inédito da iniciativa voltada para templos religiosos na atual gestão, informando que os trabalhos estão concentrados em bairros das zonas Sul e Leste. Ele também estendeu o convite para que as igrejas evangélicas dessas localidades procurem a secretaria para iniciar processos de legalização. “A igreja católica, assim como as igrejas evangélicas, faz um trabalho social muito grande na nossa cidade e têm o apoio da Prefeitura de Manaus”, afirmou o secretário.
Repercussão entre líderes religiosos
O bispo auxiliar de Manaus, Dom Zenildo Lima, representou a liderança católica local e avaliou que o processo resulta da colaboração entre atores sociais e políticos em favor da cidadania manauara. Para o bispo, a iniciativa demonstra capacidade de gestão do poder público. O padre Danival Lopes, responsável pelo patrimônio arquidiocesano, afirmou que há outros processos em andamento junto à prefeitura e agradeceu pela proteção oficial dos patrimônios das comunidades.
Procedimento adotado e abrangência
A regularização foi realizada por meio da modalidade Reurb Específica, destinada a imóveis não residenciais. Segundo a prefeitura, esse procedimento oferece alternativa mais ágil e simplificada para obtenção do registro imobiliário, garantindo segurança jurídica às instituições beneficiadas e evitando processos judiciais mais demorados.
O programa Manaus Legal já regularizou cerca de 18 mil imóveis desde a criação da Semhaf, em 2023. Podem solicitar a abertura de processo as entidades religiosas localizadas em regiões já contempladas pelo programa, incluindo as comunidades Raio do Sol, Santa Inês, Cidade do Leste, Castanheiras I, Fortaleza e Novo Reino I, além dos bairros Zumbi, Morro da Liberdade, Santa Luzia, São Lázaro e Betânia.
Para dar entrada no procedimento, os representantes das instituições devem comparecer à sede da secretaria, localizada na travessa Arthur Bernardes com a avenida Constantino Nery, portando a documentação da entidade religiosa e os documentos que comprovem a posse do imóvel.
Texto – Geraldo Farias/Semcom e Jéssica Fernandes/Semhaf
Fotos – Carlos Oliveira/Assessoria Prefeito
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