Equipe de fiscalização do Implurb registrou continuidade de serviços em obra embargada e apreendeu equipamentos.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), retomou a fiscalização de uma obra embargada no bairro Redenção, zona Centro-Oeste, neste sábado, 1º/8, após constatar a continuidade dos serviços mesmo com determinação de paralisação. Durante a ação em plantão de fiscalização, as equipes apreenderam ferramentas e aplicaram multa ao responsável pela intervenção irregular.
Ação e medidas adotadas
Conforme a verificação dos fiscais do Implurb, o embargo não havia sido cumprido. As providências administrativas previstas na legislação urbanística foram adotadas, com apreensão das ferramentas utilizadas na execução da obra e aplicação de penalidade ao responsável.
A operação teve apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), por meio do Distrito de Obras do Alvorada, que disponibilizou servidores e um caminhão-baú para retirada e transporte dos materiais apreendidos. A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) atuou na etapa final da apreensão e a Guarda Municipal de Manaus (GMM) acompanhou a ação para garantir a integridade dos servidores durante o procedimento.
Fiscalização em plantão e orientações
O Implurb informou que a atuação aos fins de semana integra a rotina de fiscalização e permite verificar irregularidades fora do horário convencional de expediente. Segundo o instituto, equipes permanecem de plantão aos sábados, domingos e feriados para atender ocorrências, verificar denúncias e checar situações de descumprimento das normas municipais.
“Quando uma obra é embargada, a determinação é clara: os serviços devem ser imediatamente paralisados. O cumprimento do embargo é obrigatório e o município possui mecanismos para agir diante da continuidade irregular da intervenção. Nossas equipes estão de plantão também nos fins de semana para garantir o ordenamento urbano e o cumprimento da legislação”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.
O instituto reforçou que obras embargadas não podem ter os serviços retomados até que as pendências que motivaram a medida sejam regularizadas e o responsável obtenha autorização para prosseguir. O descumprimento pode acarretar novas penalidades administrativas, incluindo multa e apreensão de equipamentos e ferramentas utilizados na execução irregular.
Texto – Cláudia do Valle/Implurb
Fotos – Divulgação/Implurb
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