A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), iniciou nesta segunda-feira (26/01) as sessões públicas de abertura dos envelopes com propostas da Chamada Pública Nº 07/2025. As sessões ocorrem no Centro de Formação Padre José Anchieta (Cepan), localizado na sede da Secretaria de Educação, na avenida Waldomiro Lustoza, 250 – Japiim II, zona sul de Manaus. No total, foram recebidas 425 propostas de 83 cooperativas agrícolas para fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar à merenda escolar; os contratos usarão recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Propostas, público-alvo e objetivo
A chamada é destinada a grupos formais de cooperativas agrícolas e abrange as escolas localizadas nas sedes dos municípios amazonenses. O objetivo da Chamada Pública Nº 07/2025 é garantir a merenda escolar em todos os municípios do estado pelos próximos 12 meses. De acordo com a coordenadora do Naper e presidente da chamada, Vivian Montefusco, todos os envelopes serão abertos até o dia 28 de janeiro.
“A importância da aquisição de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar é trazer uma alimentação saudável e garantir o incentivo aos produtores primários, e a garantia das políticas públicas”, ressaltou a coordenadora.
Sessões e localização
As sessões públicas de abertura dos envelopes acontecem no Cepan, na sede da Secretaria de Educação, conforme o cronograma divulgado. O procedimento segue a ordem administrativa prevista no edital para registro e análise das propostas apresentadas pelas cooperativas.
Cronograma do certame
O resultado preliminar da Chamada Pública Nº 07/2025 será divulgado no dia 6 de fevereiro. O período de interposição de recursos será de 9 a 11 de fevereiro. As contrarrazões dos recursos estão previstas para os dias 12, 13 e 19 de fevereiro.
No dia 20 de fevereiro será apresentada a análise dos recursos interpostos e a classificação final das cooperativas. Entre os dias 23 e 26 de fevereiro ficará aberto o período de amostragem dos alimentos contemplados em cada contrato. O resultado final das amostras alimentícias será divulgado no dia 5 de março.
Representação de cooperativas do interior
Presente na sessão pública de abertura dos envelopes, o agente de desenvolvimento da Cooperativa Agrícola Indígena Nova Esperança, Zuza Cavalcante, afirmou que tem acompanhado os trâmites. De Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), a cooperativa participa das chamadas públicas da Secretaria de Educação há sete anos.
“Essa chamada pública tem representado um apoio financeiro econômico significativo para as associações e cooperativas, principalmente as do interior do estado e para os agricultores familiares que trabalham e fornecem os gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Nos últimos anos tem sido um diferencial e tem ajudado bastante as famílias que participam do programa”, destacou Zuza Cavalcante.
O processo de avaliação seguirá o calendário previsto até a divulgação dos resultados finais de amostragem em 5 de março.
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