A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), orienta pais e responsáveis a levar crianças e adolescentes em idade escolar a uma das salas de imunização da rede municipal para a atualização vacinal e para emissão da declaração de atualização vacinal, documento exigido no ato da matrícula nas unidades de ensino.
Segundo Isabel Hernandes, gerente de Imunização da Semsa, pais que não receberam a declaração ao vacinar os filhos na rede básica a partir de dezembro passado, ou que ainda não pediram o documento, devem comparecer com os jovens em uma das salas de vacinação, levando documentos oficiais de identificação, CPF e cartões de vacina.
A equipe de saúde vai avaliar a situação vacinal da criança. Se houver vacinas em atraso, as doses faltantes serão aplicadas no local. Caso a vacinação já esteja em dia, a equipe emitirá a declaração de atualização vacinal.
Isabel ressalta que a declaração só será emitida caso a criança tenha recebido todos os imunizantes e doses preconizados pelo Ministério da Saúde, conforme a sua faixa etária. Entre esses imunizantes estão a vacina contra Covid-19 e a vacina contra a dengue, que são ofertadas em unidades específicas da Semsa; se alguma estiver em atraso, a família deve buscar uma dessas unidades para a atualização e para obter a declaração.
Unidades e oferta de vacinas
A rede municipal conta com mais de 170 salas para aplicação das vacinas do calendário nacional e emissão de declaração de atualização vacinal. Conforme a gestora, a vacina contra Covid-19, indicada para crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, está disponível em 62 unidades da Semsa. O imunizante contra a dengue, indicado para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, está disponível em 81 unidades.
Todas as demais vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde são ofertadas nas 174 salas de vacina gerenciadas pela secretaria na capital. De acordo com Isabel, qualquer vacina pode ser encontrada em unidades de saúde em todas as zonas geográficas de Manaus, nas áreas urbana e rural, incluindo ao menos uma unidade de horário ampliado em cada zona.
Para consultar as unidades que ofertam doses contra Covid-19, dengue e demais vacinas do calendário nacional, a Semsa orienta o acesso ao site www.manaus.am.gov.br/semsa/unidades/vacinacao/ e a seleção da lista de salas com o imunizante desejado.
Obrigatoriedade para matrícula e prazos
A comprovação de atualização vacinal é obrigatória no ato da matrícula de crianças e adolescentes até 18 anos de idade nas unidades da rede pública e particular de educação, conforme a Lei Municipal nº 528, de 22 de dezembro de 2022. Segundo a norma, o aluno deve apresentar o cartão de vacina atualizado, abrangendo todas as vacinas consideradas obrigatórias nos calendários do Ministério da Saúde.
Na falta da comprovação, os pais ou responsáveis têm prazo de até 60 dias para regularizar a situação; após esse prazo, ocorre comunicação imediata ao Conselho Tutelar.
Texto – Jony Clay Borges/Semsa
Fotos – Divulgação/Semsa
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