Prefeitura de Manaus publica pré-edital para aquisição de produtos rurais que abastecerão a merenda de escolas municipais.
O prefeito de Manaus, Renato Junior, assinou na manhã desta quarta-feira, 1º/7, a pré-publicação do edital da Chamada Pública da “Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural” no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, anunciando um investimento de R$ 20 milhões para compra de alimentos destinados à merenda escolar das unidades municipais.
Investimento e objetivo
O montante destinado à iniciativa é de R$ 20.063.260,00, conforme a Chamada Pública 2026, e tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Segundo a prefeitura, o investimento deverá incentivar a produção rural local e aperfeiçoar a merenda oferecida aos estudantes.
“O investimento de R$ 20 milhões será aplicado na compra de produtos rurais, advindos da cultura dos produtores de dentro de Manaus, da nossa área rural. Nós já asfaltamos 20 ramais e temos outros [ramais] com pavimentação em andamento, um trabalho, justamente, pensado para o escoamento do que se é produzido na área rural. Hoje, nosso trabalho também incentiva a produção rural para aprimorar a nossa merenda escolar, que, a propósito, ganhou como a mais criativa em nível Brasil”, disse o prefeito Renato Junior durante o evento.
Em discurso aos produtores, o prefeito complementou: “Que vocês possam gerar economia, seja para comprar um caminhão novo, um maquinário, para pagar a faculdade dos filhos, para ter uma vida melhor. Tudo que eu puder fazer, como prefeito, para vocês terem uma vida melhor, podem contar comigo. E se tiver faltando mais um pouco, podem vir comigo que eu vou dar um jeito”.
Volume previsto e base legal
A estimativa é de que a chamada garanta a aquisição de aproximadamente 2.154 toneladas de alimentos, suficientes para abastecer as unidades de ensino no segundo semestre e no início do ano letivo de 2027.
O processo observa a Lei nº 11.947/2009 (Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae), a Lei nº 11.326/2006 (diretrizes para a agricultura familiar) e normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em especial a Resolução nº 04/2026.
Beneficiários e itens previstos
A previsão é beneficiar cerca de 250 mil estudantes matriculados em 516 unidades de ensino da rede municipal. Entre os itens listados para aquisição estão macaxeira, abóbora, abobrinha, banana, bananapacova, couve, alface, pimenta-de-cheiro, pimentão, pepino, cará, abacaxi, melancia, laranja, limão, mamão, maxixe e quiabo, respeitando sazonalidade e necessidades nutricionais.
O titular da Semed, Arone Bentes, afirmou que o investimento é prioridade da gestão e citou reconhecimento do FNDE: “Foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que reconheceu o esforço de Manaus em promover boa alimentação e premiou, em primeiro e segundo lugar, receitas a partir dos insumos da produção rural. É com esses itens que as receitas são aprimoradas, nutridas e oferecidas às crianças. O esforço que nós estamos fazendo é inegável, pois o prefeito Renato, pessoalmente, se preocupa com a alimentação escolar. Afinal, nós vimos que é necessária, é imprescindível, a merenda para que haja realmente desenvolvimento social e, sobretudo, o exercício da cidadania”.
Impacto na produção local e desenvolvimento regional
A medida deve fortalecer a produção regional ao ampliar oportunidades de comercialização para agricultores familiares, empreendedores rurais e suas organizações. Conforme a prefeitura, a compra de alimentos frescos e diversificados contribui para geração de renda, inclusão produtiva e fortalecimento dos circuitos locais de abastecimento.
Em 2025, a rede municipal contou com a participação de 26 cooperativas de comunidades como ramal do Pau-Rosa, ramal do Banco, ramal São José Tarumã-Mirim, Cuieiras, Paraná da Eva, São Sebastião e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, segundo a administração.
O agricultor familiar Sebastião Vieira, representante de produtores da margem esquerda do rio Amazonas, destacou a importância do edital: “Para a gente, produtores e associações da área ribeirinha de Manaus, aqui à margem esquerda do rio Amazonas, é importante demais, porque, assim como nos permite comercializar nossos produtos com preços mais justos, também mostra a nossa qualidade. Alimentar o setor, com essa chamada pública da merenda escolar da Semed, para nós é gratificante, porque ainda fortalece a nossa economia local. Tenham certeza de que estamos comprometidos a servir qualidade na mesa dos nossos alunos, nas escolas que nossos filhos também estudam”.
Seleção de fornecedores
O objetivo do chamamento é selecionar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e organizações vinculadas para o fornecimento dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal.
Texto: Alessandra Taveira/Semcom-Prefeito e Paulo Rogério/Semed
Fotos: Carlos Oliveira/Semcom-Prefeito
Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHBqjCY1Bx
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