A Comissão Europeia iniciou, nesta terça-feira (17), um processo formal contra o TikTok, acusando a plataforma de não ter feito uma avaliação adequada nem tomado medidas para mitigar os riscos relacionados às eleições na Romênia, em particular a votação presidencial realizada no mês passado.
A Comissão irá investigar anúncios políticos, conteúdo patrocinado e os sistemas de recomendação da rede social, além de avaliar os possíveis riscos de manipulação.
No início deste mês, a Comissão já havia exigido que o TikTok congelasse os dados vinculados às eleições romenas, em conformidade com a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que estabelece regulamentos para as grandes empresas de mídia social operando na região.
Com o início do processo formal, a Comissão agora pode tomar ações adicionais e aceitar propostas de compromissos oferecidas pelo TikTok.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, enfatizou a necessidade de proteger as democracias da interferência externa. “Após sinais concretos de que atores estrangeiros tentaram influenciar as eleições presidenciais romenas por meio do TikTok, estamos investigando se a plataforma violou a Lei de Serviços Digitais ao não tratar esses riscos”, declarou ela em nota oficial.
