A operação “Natal Seguro”, realizada de 2 a 16 de dezembro em Manaus e na Região Metropolitana, resultou na apreensão de 6,1 mil produtos irregulares e na reprovação de uma marca de panetone. O balanço da ação foi divulgado na quarta-feira (18/12) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). A operação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), aconteceu simultaneamente em todo o país e teve como objetivo garantir maior segurança e confiabilidade na comercialização de produtos natalinos.
Durante a fiscalização, foram inspecionados 18,2 mil produtos natalinos, incluindo luminárias (pisca-pisca), brinquedos e alimentos típicos da época, como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau. A ação envolveu agentes do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) e do setor de produtos pré-medidos, que são embalados sem a presença do consumidor.
Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM, explicou que a operação foi conduzida por uma força-tarefa e teve como objetivo assegurar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado amazonense, além de orientar os consumidores sobre a obrigatoriedade do selo do Inmetro, os padrões de qualidade e as informações em português nas embalagens.
Durante os 14 dias de operação, 137 estabelecimentos foram fiscalizados, com 18 sendo notificados por comercializarem produtos irregulares. Após a notificação, os representantes das empresas têm dez dias para apresentar defesa, podendo ser multados em até R$ 1,5 milhão.
No setor de conformidade, a fiscalização focou em luminárias natalinas (pisca-pisca) e brinquedos, com 16 mil itens inspecionados. Desses, 6,1 mil foram apreendidos por irregularidades, como plugues fora do padrão e sem certificação do Inmetro em luminárias, e brinquedos sem registro do Inmetro. Marinho alertou que produtos sem essa certificação oferecem riscos à segurança, como incêndios.
Na categoria de produtos pré-medidos, 2,2 mil itens de alimentos típicos de fim de ano foram coletados em 37 estabelecimentos de Manaus e Região Metropolitana. Entre as amostras testadas, uma marca de panetone e uma marca de frutas cristalizadas foram reprovadas por apresentarem peso inferior ao informado na embalagem, prejudicando o consumidor.
As duas marcas mencionadas foram autuadas, terão um prazo de dez dias para apresentar defesa e estão sujeitas a multas de até R$ 1,5 milhão.
Atendimento ao consumidor
Consumidores que suspeitarem de irregularidades ou tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo número 0800 092 2020, WhatsApp 99261-7143 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h), ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/. Também é possível acompanhar o órgão pelas redes sociais: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas; Twitter – @ipemamoficial.
