Ipaam Itinerante atendeu empreendedores de Manacapuru e Iranduba, realizou vistorias e apoiou processos de licenciamento ambiental.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concluiu, na sexta-feira (13/03), a ação do programa Ipaam Itinerante em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), com 42 atendimentos a empreendedores do município e de Iranduba (a 27 quilômetros da capital). A iniciativa, que teve início no dia 9 de março, reuniu equipes do instituto para orientar responsáveis técnicos e empreendedores sobre licenciamento ambiental e regularização de atividades produtivas, além de realizar vistorias técnicas e atendimentos jurídicos.
Resultados da ação
Conforme relatório da operação, foram realizadas 15 vistorias técnicas e concluídos oito relatórios de vistoria. Cinco processos foram liberados para emissão de licença ambiental e três licenças foram entregues a empreendimentos locais. Durante os atendimentos, também foram prestados 17 atendimentos jurídicos a autuados e realizado o desbloqueio de pátios junto ao sistema DOF.
Trabalho conjunto e parcerias
A ação contou com a participação da Diretoria Técnica (DT) e da Diretoria Jurídica (DJ), da Gerência de Controle Florestal (GECF) e do Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE) do Ipaam. A iniciativa foi realizada em parceria com a Prefeitura de Manacapuru, a unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) no município, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A programação teve a presença da prefeita Valciléia Maciel e do deputado estadual Cristiano D’Ângelo, que acompanharam parte das atividades.
Durante os atendimentos, empreendedores dos setores madeireiro, moveleiro, olarias e outras atividades produtivas receberam informações sobre licenciamento ambiental, regularização de empreendimentos e uso do sistema DOF+, utilizado para controle da origem de produtos e subprodutos florestais. As equipes também prestaram orientações sobre responsabilidade técnica, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e boas práticas de gestão para pequenos negócios, com apoio das instituições parceiras.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a ação reforça o compromisso do instituto em orientar produtores e empreendedores e em avançar nos processos de regularização ambiental, aproximando serviços técnicos dos municípios do interior para agilizar análises e esclarecer dúvidas.
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