A 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, promovida pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (CEDRS) da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), foi realizada na terça-feira (28/01) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O encontro reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e resultou na elaboração de um caderno com 30 propostas prioritárias e na eleição de 30 delegados que representarão o Amazonas na etapa nacional, em Brasília, em março.
Compromisso do governo estadual
Segundo o secretário de Estado da Produção Rural, Daniel Borges, o Governo do Amazonas trata o setor primário como eixo estratégico do desenvolvimento estadual. “O Governo do Amazonas entende que o desenvolvimento rural precisa estar alinhado à sustentabilidade, à justiça social e à valorização de quem vive e produz no campo, nas águas e nas florestas. Essa conferência mostra que estamos construindo políticas públicas com ampla participação social e respeito às especificidades amazônicas”, afirmou Daniel Borges.
Ele ressaltou que o diálogo com os movimentos sociais e com os agricultores familiares amplia a efetividade das ações governamentais e o alcance das políticas públicas no interior do estado.
Representação nacional e encaminhamentos
A conferência estadual integra o processo preparatório para a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). Conforme os organizadores, o caderno com 30 propostas definidas será apresentado na etapa nacional. A delegação do Amazonas seguirá para Brasília no próximo mês de março com 30 delegados eleitos durante o evento.
Declaração do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amazonas (MDA-AM), Marcos Brito enfatizou a necessidade de articulação entre os governos federal e estadual para incorporar as propostas do Amazonas às políticas nacionais. “A conferência é um espaço fundamental para assegurar que as demandas da agricultura familiar, dos povos tradicionais e das comunidades rurais amazônicas cheguem à etapa nacional. O Amazonas tem papel estratégico nesse debate, especialmente diante dos desafios climáticos e ambientais”, destacou Marcos Brito.
Eixos temáticos
A 3ª Conferência debateu cinco eixos que também orientarão a etapa nacional da CNDRSS: 1) o papel da agricultura familiar frente às mudanças climáticas, com foco em adaptação, mitigação e resiliência; 2) transformação agroecológica dos sistemas alimentares e fortalecimento da agricultura familiar, promovendo produção sustentável e segurança alimentar; 3) reforma agrária, promoção e proteção do direito à terra, à água e ao território; 4) cidadania e bem viver no campo, nas águas e nas florestas, com atenção à qualidade de vida e inclusão; 5) Estado, participação popular e governança das políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, fortalecendo controle social e democracia participativa.
Próximo passo será a participação dos delegados eleitos na conferência nacional em Brasília, em março, com apresentação do caderno de propostas construído no Amazonas.
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