O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para segunda, terça e quarta-feira (16, 17 e 18/02), mantendo o funcionamento dos serviços essenciais durante o Carnaval em todo o estado. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), suspende expedientes nas repartições do Poder Executivo Estadual, autarquias e fundações, exceto para órgãos que prestam serviços essenciais e de interesse público.
Segurança pública
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) posicionará a Delegacia Móvel no entorno do sambódromo durante os desfiles das escolas de samba, com objetivo de intensificar o policiamento na capital. Nos dias de feriado, o 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), além das Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), em Crimes contra a Mulher (DECCM) e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), funcionarão em regime de 24 horas para registros de ocorrências e flagrantes.
As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) e em Homicídios e Sequestros (DEHS) atenderão registros de ocorrência conforme a área de atuação. Os demais DIPs e delegacias especializadas retomarão as atividades normalmente no próximo dia útil.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá policiamento ostensivo regular em toda a capital. Em caso de emergência, a população deve ligar para 190 ou 181. O Corpo de Bombeiros atenderá acionamentos pelo número 193.
Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) manterá 25 unidades de urgência e emergência funcionando 24 horas em Manaus, além da rede hospitalar ativa nos 61 municípios do interior, em regime de plantão. Em Manaus, a rede inclui três hospitais e prontos-socorros adultos e três infantis distribuídos nas zonas leste, sul, centro-sul e oeste; nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) em todas as zonas; e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Campos Sales, no bairro Tarumã, e José Rodrigues, na Cidade Nova. As sete maternidades estaduais e o serviço de emergência do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam) também funcionarão 24h.
A SES-AM mantém suporte com UTI aérea e logística aérea e terrestre para transferência rápida de pacientes em situações de urgência e emergência. A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) visitou todas as unidades que irão operar no feriado e traçou plano de contingência para abastecimento de insumos e medicamentos. Todas as unidades seguem o protocolo de classificação de risco para organizar o fluxo de atendimento por ordem de gravidade.
Telessaúde
Para casos de emergência básica, a população tem à disposição atendimento imediato com clínico geral 24 horas pelo aplicativo Saúde AM Digital, sem necessidade de deslocamento para UPAs, SPAs ou prontos-socorros. O usuário baixa o aplicativo, informa CPF e número do SUS e passa por triagem de oito perguntas que orienta o encaminhamento. Sintomas leves como dor de cabeça, febre baixa, cólicas, dor abdominal, vômito, diarreia sem sinais de desidratação, quadros gripais sem gravidade ou dificuldade moderada para respirar são direcionados para consulta online com clínico geral.
Fundações de saúde
Hemoam: na segunda-feira (16/02) haverá coleta de sangue das 7h às 18h; na terça (17/02) não haverá coleta; na quarta-feira de Cinzas (18/02) a coleta ocorrerá das 13h às 18h. Os serviços de urgência e emergência da Hemoam funcionarão normalmente durante todo o período.
FCecon: o serviço de Urgência e Emergência da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) mantém atendimento 24 horas. O setor de radioterapia funcionará nos dias 16, 17 e 18, garantindo sessões previamente agendadas. O Laboratório de Análises Clínicas atenderá pacientes agendados; os demais setores ambulatoriais e administrativos retomarão atendimento na quinta-feira (19/02).
Outras fundações: a Fundação Adriano Jorge (FHAJ) realizará cirurgias eletivas conforme agendamento e retoma atendimentos ambulatoriais na quinta (19/02). A Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) e a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) manterão urgência e emergência; atendimentos ambulatoriais e exames laboratoriais retornam na quinta (19/02). A Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM) manterá internação e urgência e emergência, com retorno dos ambulatórios na quinta.
Atendimento ambulatorial e agendamentos
Os Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis) e Policlínicas com consultas agendadas retomarão atividades na quinta-feira (19/02). As agendas dessas unidades são bloqueadas em fins de semana, feriados e pontos facultativos, e não são marcados atendimentos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) para esses dias.
Detran-AM
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que as operações regulares do órgão não funcionarão de segunda a quarta-feira (16, 17 e 18/02). Os atendimentos retornam na quinta-feira (19/02).
Cidadania e assistência social
O Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), seguirá em funcionamento 24 horas durante o feriado. Os serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) não funcionarão nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) informa que, na terça (17/02) e na quarta (18/02), as 44 unidades do programa Prato Cheio não irão funcionar. Todos os restaurantes e cozinhas do programa funcionarão normalmente na segunda (16/02). Os sete centros de convivência administrados pela Seas não funcionarão na segunda, terça e quarta; as atividades retornam na quinta (19/02).
Educação
Durante os pontos facultativos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, os serviços da Secretaria de Educação e Desporto Escolar estarão suspensos. As atividades serão retomadas na quinta-feira (19/02).
Cultura
Os espaços culturais administrados pelo governo estadual terão funcionamento diferenciado. O Teatro Amazonas estará fechado para manutenção na segunda-feira (16/02), reabrindo para visitação na terça-feira (17/02) das 9h às 13h e na quarta-feira (18/02) das 13h às 17h. O Palacete Provincial permanecerá fechado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, com fechamento para manutenção no dia 18.
O Museu do Seringal terá visitação no sábado (14/02) das 9h às 15h e nos dias 15 e 16 de fevereiro das 9h às 13h; estará fechado nos dias 17 e 18, com manutenção no dia 18. A Galeria do Largo abrirá sábado e domingo (14 e 15/02) das 15h às 20h e ficará fechada nos dias 16, 17 e 18. A Biblioteca Pública do Amazonas permanecerá fechada de 14 a 18 de fevereiro. O Palácio Rio Negro, o Centro Cultural dos Povos da Amazônia e o Palácio da Justiça estarão fechados nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
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