O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), publicou, nesta sexta-feira (09/01), o edital da 2ª convocação dos agricultores familiares aprovados na Chamada Pública Nº 02/2025 – PAA-Sepror, que integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com compra da agricultura familiar e doação simultânea.
Convocação e assinatura do termo
O documento, assinado pelo secretário de Estado de Produção Rural Daniel Borges, convoca 110 agricultores familiares de seis municípios: Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manaquiri, Manaus e Rio Preto da Eva. Conforme o edital, os convocados devem comparecer à sede da Sepror ou às Unidades Locais do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), em seus respectivos municípios, para realizar a assinatura do Termo de Compromisso.
A participação no programa é formalizada mediante a assinatura do Termo de Compromisso pelo produtor rural, conforme previsto no edital, que estabelece o valor máximo de até R$ 7.500 por unidade familiar.
Valor e destinação dos alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, garantindo mercado para a produção dos agricultores e promovendo geração de renda no campo. De acordo com o edital, os alimentos adquiridos pelo Governo do Amazonas são destinados à doação simultânea para famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de entidades da rede socioassistencial, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar no Amazonas.
Consulta ao edital
O edital está disponibilizado no site da Sepror no endereço: https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/MEMO_N_068_2025_PAA_SEPROR_Anexo.pdf
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