O governador Wilson Lima sancionou, nesta segunda-feira (13), uma nova legislação que fortalece a bioeconomia como um pilar central para o desenvolvimento sustentável do Amazonas. A Lei n.º 4.419, de 29 de dezembro de 2016, foi renomeada para Matriz Econômica-Ambiental e de Bioeconomia, em decorrência da Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado.
A nova regulamentação, liderada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), traz mudanças significativas, conforme explicou Giovanna Libânia, gerente do Departamento de Bioeconomia e Ações Estratégicas da Sedecti. Entre as principais alterações, destaca-se a inclusão da bioeconomia como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável, além de promover a valorização dos recursos naturais do Amazonas.
“Entre as mudanças, está o fortalecimento da economia circular e das cadeias produtivas sustentáveis, estimulando negócios inovadores e lucrativos, além de ampliar a participação dos povos tradicionais e da sociedade civil na criação de políticas públicas”, afirmou Giovanna. Ela também ressaltou a introdução de conceitos como Bioeconomia Amazônica e Economia Circular, alinhando o estado às práticas globais de sustentabilidade e aprimorando o Plano Estadual de Bioeconomia.
Cisnea Menezes, coordenadora do Núcleo Estadual de Fronteira (Niffam), destacou que a alteração legal tem o potencial de atrair mais investimentos para o estado. “Essa mudança na base legal é crucial, pois facilitará a atração de investimentos e representa um marco importante para o fortalecimento das nossas ações daqui para frente”, concluiu Cisnea.
