O governador Wilson Lima apresentou, nesta quinta-feira (25/09), durante a abertura do 1º Curso de Capacitação Continuada para Conselheiros Tutelares do Amazonas (CapacitaCon), os avanços da política estadual de proteção à infância e adolescência, com destaque para a implantação do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente vítima de violência, em Manaus. O espaço será o primeiro do Brasil sob gestão estadual e está com 98% das obras concluídas, com inauguração prevista para outubro deste ano.
“Temos entendido de forma muito clara que as políticas de proteção e, também, de punição precisam ser cada vez mais aperfeiçoadas. Mas é necessário trabalhar de forma integrada, para que o crime não aconteça. Esse é o nosso objetivo principal: evitar que a criança e o adolescente entrem em condição de vulnerabilidade. Por isso, temos integrado todas as secretarias do governo para atuar desde a maternidade, garantindo dignidade, educação de qualidade e acolhimento nas escolas e nas demais estruturas do Estado”, afirmou o governador Wilson Lima.
O evento contou com a presença da senadora da República e ex-ministra Damares Alves; do deputado federal Silas Câmara; do presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam), Jonatas Câmara; da ex-ministra Cristiane Britto, atual secretária-geral do Mulheres Republicanas Nacional; e da titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa.
Localizado em área central da cidade, no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, o centro é o nono do Brasil nesse formato, mas será o primeiro de responsabilidade direta de um governo estadual. O investimento de R$ 5 milhões foi viabilizado a partir de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e instituições da rede de proteção.
Além disso, há um convênio federal no valor de R$ 1,9 milhão destinado à aquisição de equipamentos. A obra é executada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Sejusc, que também será responsável pela gestão do espaço.
Estrutura
O prédio terá 24 ambientes no térreo e 15 no pavimento superior, reunindo todos os serviços necessários para acolher vítimas de violência em um só local. Entre eles estão registro de boletim de ocorrência, escuta especializada, atendimento psicológico, acolhimento psicossocial, realização de exames médicos e laboratoriais, perícias, apoio jurídico e acolhimento emergencial.
A estrutura contará ainda com brinquedoteca, fraldário, recepção humanizada e entrada exclusiva para vítimas e familiares, garantindo privacidade e evitando o contato direto com agressores. A centralização dos serviços busca reduzir a revitimização e oferecer um atendimento rápido, humanizado e eficiente.
De acordo com a conselheira tutelar Ângela Santos, coordenadora do CapacitaCon, a iniciativa fortalece a rede de proteção no estado. “Nós entendemos que com conselheiros capacitados, teremos crianças mais protegidas. O trabalho do conselheiro tutelar é garantir que as leis que protegem os direitos das nossas crianças e adolescentes sejam preservadas. E ter aqui o apoio e a parceria do Governo do Estado é muito importante. Receber o anúncio do Centro Integrado neste encontro é um presente para nós”, destacou.
CapacitaCon
O curso de capacitação vai até esta sexta-feira (26/09), reunindo quase 300 conselheiros de todos os municípios do Amazonas. Organizado pelo Ieadam, em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM), o CapacitaCon promove palestras, painéis e debates sobre os desafios da rede de proteção à infância e juventude.
O objetivo é reforçar o compromisso dos conselheiros com a proteção infantojuvenil, aprofundar conhecimentos sobre os direitos das crianças e adolescentes e ampliar a troca de experiências entre os municípios. A programação conta ainda com a participação de especialistas, delegados e representantes da rede de proteção.
Na ocasião, o governador também acompanhou atividades do curso de pós-graduação em Ciência Política da Faculdade Boas Novas, voltado para a formação de lideranças religiosas, e destacou a importância da qualificação acadêmica para o fortalecimento da cidadania no Amazonas.
