Até janeiro de 2027, todos os cursos de especialização e atualização oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), continuarão sendo gratuitos, graças à isenção de taxas. O benefício foi prorrogado com a sanção da Lei Complementar nº 268/24, assinada pelo governador Wilson Lima em dezembro de 2024.
As taxas, que anteriormente variavam de R$ 213 a R$ 900, deixam de ser cobradas como parte do programa “Detran Cidadão”. Segundo Wendell Waughan, diretor-presidente do Detran-AM, a medida reflete o compromisso do governo estadual com a promoção da cidadania.
“Essa iniciativa tem sido fundamental para que muitos profissionais ingressem no mercado de trabalho. Ela evidencia a boa vontade do governador em proporcionar oportunidades à população do Amazonas”, destacou Waughan.
Cursos abrangidos pela gratuidade
A isenção contempla cursos como:
- Mototaxista
- Motofretista
- Condutor de transporte escolar
- Transporte coletivo de passageiros
- Transporte de veículos de emergência
- Examinador de trânsito
- Instrutor de Centro de Formação de Condutores (CFC)
Antes da isenção, os valores desses cursos variavam entre R$ 213,21 e R$ 900, dependendo do tipo de formação. As aulas são realizadas tanto na capital quanto no interior do estado, garantindo acesso amplo à população.
Inscrições e locais de atendimento
Interessados nos cursos devem se dirigir à secretaria da Eptran, localizada no Shopping Manaus Via Norte, no bairro Monte das Oliveiras, ou a qualquer posto de atendimento do Detran-AM. As inscrições estão abertas para uma ampla variedade de cursos, como:
- Atualização e especialização para mototaxista e motofretista
- Reciclagem de condutor infrator
- Direção defensiva
- Mecânica básica
- Entre outros
Programas complementares do Detran-AM
Além dos cursos gratuitos, o Detran-AM desenvolve projetos sociais como:
- Motociclista Legal, que distribui kits de segurança
- CNH na Escola e CNH Social, que oferecem habilitações gratuitas
Essas iniciativas fortalecem a geração de emprego e promovem a inclusão social no estado.
