Representantes do sistema de Justiça, órgãos de controle e gestores públicos debateram o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a Expo Saúde Amazonas: Tecnologia, Gestão e Resultados. O evento foi realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), na segunda-feira (26/01), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. A programação contou com seis painéis temáticos, reunindo cerca de 1,5 mil participantes nos painéis, e o evento recebeu cerca 3,5 mil pessoas, segundo os organizadores.
Debates e articulação técnica
A abertura foi marcada pelo painel “Natjus Amazonas: diálogo técnico para garantir o direito à saúde”, com a participação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM). A juíza coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), Etelvina Lobo Braga, destacou o papel do núcleo como ferramenta de apoio técnico ao Judiciário e de fortalecimento do diálogo interinstitucional, ao lado do procurador do Estado, Luan Seminário.
De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, o workshop consolidou um espaço permanente de diálogo entre gestores, órgãos de controle e o sistema de Justiça, fortalecendo a integração institucional, a segurança jurídica e a resolutividade das demandas, além de contribuir para a redução de conflitos administrativos e judiciais na área da saúde.
Controle externo e resolução de conflitos
No painel “Atuação dos Tribunais de Contas na Saúde Pública”, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reforçaram o papel do controle externo na melhoria da aplicação dos recursos públicos. O representante do TCE-AM, Luciano Lobo, afirmou: “Esse encontro é importante para integrar o Tribunal de Contas com a gestão da saúde e para que a sociedade conheça as atividades de controle, com caráter preventivo e pedagógico”.
Foi discutida ainda a atuação interinstitucional da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (Crels-AM), com participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da CRELS/SES-AM, como estratégia para acelerar a resolução das demandas da saúde.
Temas da gestão e da transparência
Os painéis abordaram temas como a judicialização da saúde, o controle externo, a auditoria, a ouvidoria e os modelos de gestão, com foco na qualificação dos serviços ofertados à população. Foram discutidos desafios e avanços da gestão indireta na saúde, o papel da ouvidoria como instrumento de cidadania e a auditoria como ferramenta de gestão, desde a identificação de problemas até a melhoria contínua dos serviços.
Capacitação e público
A programação incluiu workshops técnicos com 17 temas e 23 palestrantes, dedicados ao aprimoramento e à capacitação das equipes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Os workshops contaram com a participação direta de órgãos de controle, do sistema de Justiça e de instituições parceiras, entre elas o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), o Tribunal de Contas da União no Amazonas (TCU-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), a Rede de Ouvidorias do Amazonas e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
A Expo Saúde Amazonas serviu como vitrine dos avanços e dos resultados da saúde pública no estado, reunindo profissionais da saúde, estudantes, gestores e convidados para debates e formação técnica.
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