Reunião teve como objetivo fortalecer o canal de comunicação entre a corporação e o setor produtivo para colaborar em normas de segurança.
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e representantes do setor produtivo do estado se reuniram na quarta-feira (06/05), no comando-geral da instituição, no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, para discutir a atualização de normas técnicas visando a legalização de edificações. O encontro buscou potencializar o canal de comunicação e permitir a colaboração técnica em temas ligados à segurança e ao desenvolvimento econômico do Amazonas.
Participantes e objetivo da reunião
Segundo o comandante-geral do CBMAM, Cel Orleilso Muniz, a iniciativa mira corrigir lacunas regulatórias que atrapalham a regularização de imóveis. “Existem marcos temporais que precisam ser observados e isso muitas vezes dificulta a regularização pela ausência de marcos regulatórios e nós estamos fazendo exatamente isso, cobrindo essas lacunas para tornar a regularização das edificações mais fácil, mais rápida e seguras, que é o mais importante, tanto para os proprietários quanto para quem habita essas edificações”, afirmou o comandante.
Participaram do encontro representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA). O presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, disse que a presença das entidades facilita a divulgação das deliberações ao comércio e aproxima a sociedade do Corpo de Bombeiros.
Conselho Especial de Avaliação e contribuições técnicas
As instituições também integram o Conselho Especial de Avaliação (CEA), que compõe o Regulamento do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de Risco do Amazonas. Érika Pinheiro, presidente em exercício do Crea Amazonas, afirmou que a participação do conselho em discussões de normas técnicas traz segurança para profissionais, edificações e sociedade.
Durante a reunião, as organizações alinharam detalhes sobre a Norma Técnica nº 05, que estabelece requisitos de segurança contra incêndios em edificações com Sistema de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE). Também foram tratados o processo administrativo para concessão do Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros (TAACB) e a adequação da aplicação da legislação de segurança contra incêndio no estado.
As tratativas visam tornar os procedimentos de regularização mais claros e acessíveis, reduzindo entraves técnicos e administrativos para proprietários e profissionais que atuam na construção e manutenção de edificações.
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