O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da Prefeitura de Manaus, analisou 479 processos de janeiro a dezembro de 2025, com 87% deferidos (415), 12% com voto pelo indeferimento (57) e seis deferidos parcialmente (1%). As reuniões do conselho retornam nesta quarta-feira, 7/1, e a previsão é de 52 encontros anuais, com término em 18/12.
Resultados das análises em 2025
A maioria das pautas tratou de análise técnica sobre regularização e Habite-se, que correspondeu a 43,4% (208 processos). Certidões em geral representaram 28,3% (136 procedimentos) e a aprovação de projetos alcançou 19,2% (92 análises). Os dados incluem deferimentos, indeferimentos e decisões parciais conforme a tramitação no Implurb.
Agenda e calendário de reuniões
As reuniões ocorrerão sempre às quartas-feiras, com exceção das datas 19/2; 29/10; 4, 11 e 18/12. O conselho prevê 52 reuniões ao longo do ano, iniciando em 7/1 e finalizando em 18/12.
Competências e composição
O CMDU integra o sistema de licenciamento urbano municipal e tem entre suas competências o acompanhamento da implementação do Plano Diretor e a deliberação, no âmbito do Poder Executivo, sobre projetos de lei, planos, programas e projetos relacionados ao desenvolvimento urbano da capital. Também delibera sobre os recursos do FMDU, parte integrante do Implurb.
O colegiado é composto por representantes de 18 entidades civis e públicas. Em cada encontro, um participante de cada entidade compõe a plenária, somando 18 conselheiros, que têm seus respectivos suplentes.
“O CMDU é responsável pela análise de processos que envolvem licenças, Habite-se, renovações, certidões de licenciamento e medidas compensatórias que tramitam no Implurb, sempre em conformidade com o Plano Diretor e a legislação vigente”, afirmou o assessor Eraldo Bandeira.
Como participar
Os requerentes dos processos em pauta podem participar das reuniões entrando em contato com o colegiado pelo e-mail [email protected], caso tenham interesse.
Texto – Claudia do Valle/Implurb
Foto – Divulgação/Implurb
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