O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) registrou um aumento significativo nos valores arrecadados em seus leilões públicos. Em 2024, o total arrecadado foi de R$ 8,1 milhões, superando o montante de R$ 7,3 milhões de 2023. Isso representa uma variação positiva de aproximadamente 10,86% no período.
Calendário
E para o exercício de 2025 já está disponível o calendário de leilões, com o primeiro sendo realizado no dia 31/03. Depois os leilões seguem marcados para 30/05 e 31/07. Por enquanto, a data de setembro durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista ainda está sem definição. No dia 28 de novembro acontece o último certame do ano.
Os leilões são um mecanismo eficaz para assegurar o cumprimento das decisões judiciais, promovendo a destinação de recursos a credores trabalhistas. Os resultados refletem o esforço contínuo da Seção de Hastas Públicas do TRT-11, da Divisão de Execução Concentrada (Decon) sob coordenação da Juíza do Trabalho, Yone Silva Gurgel Cardoso.
Procedimentos
Os leilões acontecem exclusivamente por meio eletrônico no link (www.amazonasleiloes.com.br), geralmente por volta das 9h30. Os bens removidos encontram-se nos depósitos do Leiloeiro Oficial na Rodovia Manoel Urbano, quilômetro 7 – Zona Rural, na cidade de Iranduba, distante 27 quilômetros a sudoeste de Manaus. O CEP é o 69.415-000 e o contato por telefone é o (92) 98159-7859. Os bens podem ser visitados por agendamento para verificação das condições de conservação.
No caso dos imóveis, fotos podem ser acessadas no edital por meio deste link . Já no caso dos processos cujo Juízo da execução é em Roraima, o local é na Rua Três Marias, nº 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista. O telefone é o (92) 98159-7859.
Quem pode participar
Podem oferecer lances todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas; a identificação e cadastro dos lançadores se darão exclusivamente na modalidade eletrônica, onde o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente neste endereço eletrônico (www.amazonasleiloes.com.br). As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.
Destaques de arremates em 2024
• Imóveis: 21 unidades arrematadas ao longo do ano, incluindo terrenos e prédios comerciais.
• Bens móveis: Itens diversos, como veículos, máquinas, e eletrodomésticos, totalizando 282 itens arrematados.
• Balsas e flutuantes: 2 unidades, destacando a diversidade de bens ofertados nos leilões.
Outros destaques foram, o maior valor mensal de arrecadação, em 2024, que ocorreu no leilão de 15 de julho totalizando R$ 3,4 milhões. Durante a XIV Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, em setembro, foram arrecadados R$ 1,3 milhão.Em março, o valor também chegou a R$ 1,3 milhão com índices de aproveitamento de 11,11% para imóveis e 14,28% para bens móveis.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Foto: Banco de imagens
