Os residenciais Petrópolis, Novo Aleixo, Tarumã, Compensa e Alvorada, em Manaus, foram selecionados pela premiação do Minha Casa, Minha Vida promovida pelo Ministério das Cidades. A seleção consta na Portaria Nº 98, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29/01), e reconhece empreendimentos contratados pelo programa federal com foco em qualidade, sustentabilidade e inovação.
Coordenação e execução
O programa Amazonas Meu Lar é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), órgãos da Sedurb, além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). A seleção representa o reconhecimento do trabalho do Governo do Estado na política habitacional, segundo o secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo.
‘Nós procuramos identificar, para a construção dos residenciais, áreas dotadas de toda a infraestrutura necessária para as famílias que ali irão residir, conforme tem orientado o governador Wilson Lima. A habitação garante à população em situação de vulnerabilidade o acesso a diversos outros serviços públicos’, afirmou Marcellus Campêlo.
Detalhes dos empreendimentos
Os cinco residenciais selecionados foram classificados na Categoria I – Qualidade urbanística, destinada a empreendimentos em área urbana consolidada com disponibilidade de infraestrutura existente e maior oferta de equipamentos públicos de educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e lazer, além de diversidade de comércios e serviços.
Ao todo, os residenciais vão ofertar 576 unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os empreendimentos seguem o padrão dos programas habitacionais e preveem apartamentos com dois quartos, sala, cozinha com lavanderia e banheiro. Nas áreas comuns estão previstos playground, biblioteca, sala do síndico, espaço coberto, bicicletário, reservatório, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estacionamento e vagas para visitantes.
Situação das obras e recursos
Os residenciais Novo Aleixo, Petrópolis e Compensa já estão em construção, somando 336 apartamentos. Os habitacionais Tarumã e Alvorada, que reúnem 240 unidades, já estão contratados para início das obras em breve.
As obras são viabilizadas com recurso do Governo Federal por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, via Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) da Caixa Econômica, com contrapartida do Governo do Estado por meio do Amazonas Meu Lar. O Estado também doou os terrenos onde os empreendimentos estão sendo construídos.
Além da construção de unidades, o programa oferta o Subsídio Entrada do Meu Lar, linha que auxilia no pagamento da entrada no financiamento por meio do Minha Casa, Minha Vida. A modalidade já beneficiou mais de 2,2 mil famílias na conquista da casa própria.
Balanço do programa
O Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e regularização fundiária do Governo do Amazonas. A meta é atender 33 mil famílias com títulos definitivos de imóveis e 24 mil com soluções de moradia.
Até o momento, o programa já beneficiou 29.581 famílias, sendo 20.831 com regularização fundiária e 8.750 com soluções de moradia, indenizações e bônus moradia. O total de investimentos já ultrapassa R$ 476,2 milhões, somando recursos estaduais e federais. Foram entregues 296 unidades habitacionais e 1,4 mil estão em construção na capital e no interior.
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