O Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) foi apresentado nesta segunda-feira (19/01) a representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDHU) do Governo de São Paulo, durante a segunda etapa da série de workshops on-line “Desenvolvimento Urbano e Programas de Redução da Pobreza”, promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A exposição foi feita pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e da Unidade Gestora de Projetos Especiais, Marcellus Campêlo, acompanhado pelos subcoordenadores Leonardo Barbosa (Planejamento), Viviane Dutra (Projetos Sociais) e Otacílio Cardoso Júnior (Projetos Ambientais), da UGPE.
Descrição do programa e resultados histórico
O Prosamin+ reassenta populações de áreas de risco, promove saneamento básico e requalificação urbanística para mitigar efeitos de alagações. Ao longo dos últimos 20 anos, o programa beneficiou mais de 80 mil pessoas com moradias seguras e urbanização nas bacias dos igarapés do Quarenta, Educandos e São Raimundo.
Durante a apresentação, Marcellus Campêlo fez um balanço das entregas do antigo Prosamim e detalhou as obras do atual Prosamin+, lançado em 2021, na gestão do governador Wilson Lima. Segundo ele, o programa incorporou inovações, como projeto de reflorestamento de áreas degradadas e nova tipologia das unidades habitacionais, alinhada à arquitetura da cidade. “O Prosamin+ se tornou referência em desenvolvimento socioambiental e urbanístico. Temos feito intercâmbios com outras cidades do Brasil e até outros países, interessados nas experiências de um programa que vem se fortalecendo e promovendo grandes resultados”, afirmou o secretário.
Intercâmbio regional e objetivo do workshop
O consultor em Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID, Cid Blanco Junior, explicou que a série de workshops visa apoiar o Governo de São Paulo no fortalecimento dos planos de habitação e desenvolvimento urbano e promover intercâmbio de conhecimentos em nível regional. De acordo com o consultor, os encontros reúnem formuladores de políticas, profissionais, pesquisadores e líderes comunitários. “Nessa nova etapa, com foco especial em palafitas, convidamos o Governo do Amazonas para apresentar o Prosamin, um grande programa que busca resolver problemas sociais, urbanísticos e ambientais na capital do Estado”, disse Cid Blanco Junior.
Investimento, cronograma e obras
O Prosamin+ conta com investimento total de US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID, a serem pagos pelo Governo do Amazonas, e US$ 34 milhões de contrapartida estadual. O programa teve início em 2022 e segue até 2027.
As intervenções envolvem mais do que construção de moradias: a área recebe infraestrutura de saneamento básico, com drenagem profunda, esgotamento sanitário, rede de abastecimento de água e pavimentação de vias. As obras visam reduzir riscos de alagação e doenças de veiculação hídrica e melhorar as condições sanitárias do espaço urbano.
O Prosamin+ prevê a construção de 808 unidades habitacionais. Já foram entregues 104 unidades nos parques residenciais General Rodrigo Otávio, no Japiim, e Maués, ambos na zona sul. Há, atualmente, 336 unidades em construção, sendo 176 na comunidade da Sharp, na zona leste, e 160 no bairro Betânia, na zona sul.
Até o momento, o programa reassentou 1.735 famílias por meio de unidades habitacionais e outras soluções, como indenização e Bônus Moradia (compra assistida). De acordo com a previsão da UGPE, o total de famílias contempladas chegará a 2.580 até a conclusão das obras, prevista para 2027.
Segundo os participantes do workshop, as experiências do Prosamin+ têm servido como referência para outras cidades e orientado políticas públicas voltadas à redução da pobreza e ao desenvolvimento urbano sustentável.
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