A Ageman registrou, entre janeiro e dezembro do ano passado, 131 notificações e 19 autos de infração às concessionárias responsáveis por serviços públicos na capital. O aumento decorre do fortalecimento das ações de fiscalização em 2025 e do acompanhamento mais rigoroso do cumprimento dos contratos de concessão em Manaus.
Comparativo anual e percentuais
O desempenho representa um salto em relação a 2024, quando foram emitidas 14 notificações e dois autos de infração. Na comparação entre os períodos, o número de notificações cresceu mais de 835% e os autos de infração tiveram aumento de 850%, segundo dados da agência.
Ligação com obras de saneamento
De acordo com a Ageman, o aumento das medidas está ligado às obras de expansão da rede de esgotamento sanitário. Conforme o cronograma, até o final de 2026 o serviço deverá estar disponível para mais de 40% da população, com meta de alcançar 90% de cobertura até 2033, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Diante do avanço das obras, a fiscalização foi intensificada para garantir qualidade, segurança e respeito ao espaço urbano.
Medidas aplicadas às concessionárias
A concessionária Águas de Manaus, responsável por abastecimento de água e esgotamento sanitário, concentrou a maior parte das medidas administrativas: 124 notificações e 19 autos de infração. Do total de notificações emitidas em 2025, 57 referiam-se à qualidade das obras de recomposição asfáltica realizadas após a implantação de novas redes de esgotamento sanitário, apontando não conformidades técnicas identificadas durante as vistorias de campo.
As fiscalizações ocorreram em todas as zonas da cidade e também foram impulsionadas por demandas encaminhadas pelos usuários dos serviços e por órgãos de controle, o que ampliou o alcance da atuação da Ageman.
No mesmo período, a empresa Manaus Luz, responsável pela iluminação pública, não recebeu notificações nem autos de infração. Já a concessionária Tecnologia de Trânsito SPE, que opera o estacionamento rotativo Zona Azul, recebeu sete notificações, todas relacionadas a apontamentos técnicos identificados durante fiscalizações nas áreas de atuação do serviço, Centro e Vieiralves.
Segundo o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, a postura da agência tem sido de presença constante nas ruas e rigor no acompanhamento das correções exigidas. “Nós cobramos os reparos, fomos às ruas para verificar o retrabalho executado e, nos casos de reincidência dos problemas, aplicamos multa. A fiscalização não se encerra na notificação, ela continua até que o serviço seja devidamente regularizado e entregue à população com a qualidade que é obrigação das concessionárias”, destacou.
Texto – Tereza Teófilo/Ageman
Fotos – Divulgação/Ageman
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