Convite à população para participar da revisão do manual que orienta a fiscalização dos serviços de água e esgoto.
A Ageman convida a população de Manaus a participar da consulta pública sobre a proposta do Manual de Procedimentos de Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O prazo começou dia 23 de fevereiro e termina no dia 24 de março. As contribuições podem ser enviadas por formulário no site oficial ou entregues presencialmente.
Objetivo e conteúdo do manual
O documento em consulta reúne diretrizes e procedimentos que irão orientar a atuação da agência no acompanhamento e na fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estabelecendo parâmetros técnicos para monitorar a qualidade dos serviços prestados à população.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social na construção das normas que orientam as atividades de fiscalização da Ageman sobre os serviços prestados pela concessionária responsável pelo saneamento básico na capital.
Participação da população e avaliação técnica
De acordo com o diretor-presidente, Elson Andrade, a consulta pública é uma ferramenta para garantir transparência e fortalecer o processo regulatório. Ele afirmou: “A participação da população tem sido fundamental nesse processo. A consulta pública permite que usuários, especialistas e instituições possam contribuir com sugestões e observações que ajudem a aprimorar as normas que orientam a fiscalização dos serviços de saneamento. Esse diálogo fortalece a regulação e contribui para a melhoria contínua dos serviços prestados à população de Manaus”.
Durante o período da consulta pública, qualquer cidadão pode apresentar sugestões, críticas ou contribuições para o aperfeiçoamento do documento. Após o encerramento do prazo, todas as manifestações recebidas serão analisadas pela equipe técnica da agência e poderão resultar em ajustes no texto final do manual.
Como participar e prazos
As contribuições podem ser enviadas por meio do formulário disponível no site oficial da Ageman ou presencialmente na sede da agência, na avenida Cosme Ferreira, nº 1.945, bairro Aleixo, ou também na sede da Ouvidoria, no shopping Jornalista Phelippe Daou, até o dia 24 de março.
As contribuições encaminhadas por meio físico deverão ser entregues até as 13h30 do dia 24 de março de 2026 na sede da Ageman ou na Ouvidoria do órgão.
Após o encerramento da fase de participação social, a Ageman dará início à consolidação das contribuições e à análise técnica, no período de 25 de março a 8 de abril de 2026. Em seguida, será elaborado o Relatório Técnico de Análise das Contribuições, que será submetido à apreciação do Conselho Municipal de Regulação, entre 8 e 22 de abril de 2026. A versão final do manual deverá ser publicada no Diário Oficial do Município até o dia 30 de abril.
Todas as orientações sobre a consulta pública estão disponíveis no site oficial da autarquia em www.ageman.manaus.am.gov.br.
Texto – Tereza Teófilo/Ageman
Fotos – Divulgação/Ageman
Assuntos nesse artigo:
#ageman, #manaus, #consultapublica, #manualdeprocedimentos, #fiscalizacao, #saneamento, #abastecimentodeagua, #esgotamentosanitario, #concessionaria, #participacaosocial, #contribuicoes, #ouvidoria, #avenidacosmeferreira, #aleixo, #relatoriotecnico, #conselhomunicipalderegulacao, #diariooficial, #elsonandrade, #formulario, #siteageman
