A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) informou que, a partir desta segunda-feira (12/01), o número para agendamento de atendimentos sobre regularização fundiária passou a ser (92) 98286-0162. Os interessados devem comparecer na sede da secretaria, na rua Emílio Moreira, 470, no bairro Praça 14, zona sul de Manaus.
Atendimento e agendamento
Segundo a Sect, o novo contato servirá exclusivamente para marcar atendimentos relativos a regularização fundiária. Para solicitar serviço, o cidadão deve ligar para (92) 98286-0162 e, no dia agendado, apresentar-se na sede da secretaria no endereço informado.
Emissão de títulos e público atendido
A Sect é responsável pela emissão de títulos definitivos para pessoas que ocupam terras públicas há mais de cinco anos, conforme legislação vigente. Podem solicitar o documento pessoas físicas, pessoas jurídicas, associações e igrejas, em áreas urbanas ou rurais.
Para agendar o atendimento e obter informações sobre documentos necessários, o contato indicado é (92) 98286-0162. O local de atendimento mantém o endereço original: rua Emílio Moreira, 470, Praça 14, zona sul de Manaus.
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