O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com uma proposta que pode mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): o fim da exigência de aulas em autoescolas.
A proposta, defendida pelo ministro Renan Filho, será submetida à consulta pública a partir desta quinta-feira (2). A população poderá enviar sugestões por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O objetivo da mudança é tornar o processo mais acessível, com uma redução significativa nos custos. Segundo estimativas do governo, a CNH nas categorias A e B pode ficar até 80% mais barata sem a obrigatoriedade das aulas presenciais em centros de formação.
O conteúdo teórico, de acordo com o esboço da proposta, poderá ser acessado presencialmente, por ensino a distância via instituições credenciadas, ou diretamente por meio de plataformas digitais da própria Senatran.
A proposta ainda passará por análise técnica e não tem prazo definido para ser implementada.